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Penas alternativas adotadas pelo TJAC são apresentadas em conferência do Ministério da Justiça
Evento debateu sobre a implementação e aprimoramento de medidas alternativas que visam reduzir a superlotação carcerária
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Tag: GMF
TJAC realiza reunião interinstitucional para aprimoramentos na gestão de casos de pessoas com transtorno mental
Novo fluxo facilita o encaminhamento de casos de saúde mental para as redes de apoio; iniciativa atende à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
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“Sandálias da Esperança”: projeto promove capacitação profissional e ressocialização na unidade penitenciária de Cruzeiro do Sul
A iniciativa integra uma nova visão sobre o sistema penal, buscando transformar a realidade dos internos de forma positiva
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Reintegração social, desafios e proteção são debatidos no I Seminário Estadual de Medidas Socioeducativas do Acre
A reflexão sobre as práticas e políticas de ressocialização foi fomentada para promover a troca de experiências e assegurar a garantia dos direitos humanos
(mais…)TJAC entrega fábrica de chinelos para Unidade Prisional de Senador Guiomard
Projeto visa promover a ressocialização por meio do trabalho e da dignidade para pessoas em cumprimento de pena. Ainda serão inauguradas mais duas fábricas dentro de unidade prisional em Cruzeiro do Sul e Rio Branco
Equipe do GMF participa de encerramento do curso de assistente administrativo ofertado às mulheres privadas de liberdade
“Um curso como este é o início de um processo de educação e reintegração ao convívio social. As senhoras sairão daqui e, certamente, verão o mundo lá fora sobre uma outra ótica”, afirmou o desembargador Francisco Djalma (mais…)
Judiciário do Acre realiza Mutirão Processual Penal de 1º a 30 de novembro
Ação idealizada pelo CNJ tem, entre outros objetivos, garantir o cumprimento do decreto que concede indulto natalino e comutação de penas; o cumprimento da decisão proferida pelo STF no Recurso Extraordinário nº 635.659; além sanear o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, mediante a baixa de processos sem pena restante a cumprir ou com pena prescrita (mais…)
TJAC avança no atendimento as pessoas custodiadas com investimento no Fórum Criminal
Reforma no ambiente que recolhe pessoas presas que participarão de audiências e o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (Apec) são exemplos das ações executadas pela Justiça acreana nessa área
Definido os integrantes da Comissão de Acompanhamento dos Trabalhos dos Mutirões Processuais Penais
Mutirão se inicia em novembro, com a revisão dos regimes de pena e garantia dos direitos humanos para as apenadas e apenados
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Implementação de processos educativos e de capacitação profissional no sistema prisional e socioeducativo é pauta de reunião
Atividade foi realizada nesta terça-feira, 15, no Palácio da Justiça, Centro Cultural do TJAC, com representantes de todos as autarquias, entidades e instituições parceiras nas ações de fomento da educação e capacitação dos apenados e socioeducandos (mais…)