Corregedoria-Geral reúne com membros do GT do Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária
O fundo tem a finalidade de possibilitar a continuidade dos projetos de regularização fundiária
As correições pelo interior do estado, de forma presencial, foram retomadas nesta semana através da Portaria Nº 33/2020, que estabelece novas datas para o serviço fiscalizatório (mais…)
Criado pelo COJUS, órgão unificou serviços de cálculos e custas de todas as comarcas do Estado do Acre (mais…)
Medida leva em consideração a necessidade contínua de apresentar soluções ao alcance da excelência na prestação dos serviços extrajudiciais (mais…)
Reunião tem intuito de sanar dificuldades com deslocamento de duas populações indígenas para emitir documentos. O relato foi feito por representantes da Fundação Nacional do Índio
Pessoas jurídicas usuárias frequentes dos serviços também participaram da reunião
No Acre, são 17 serventias vagas que possuem a obrigatoriedade, mensalmente, de apresentarem seus cálculos (mais…)
Fundo será administrado por sete pessoas e tem finalidade ressarcir os cartórios extrajudiciais dos atos registrais isentos
Recomendação leva em consideração a necessidade de esclarecimento da aplicação da Lei Estadual n.º 3.517/2019 (mais…)
Atividade coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça representa a concretização de um intenso trabalho para o desenvolvimento da ferramenta