Câmara Criminal mantém condenação de réu por exercício ilegal da medicina
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (mais…)
Os crimes, cometidos em 2018, foram executados pelos réus com a participação de um adolescente. (mais…)
Suspeito de praticar peculato entrou com Habeas Corpus para suspender investigação e audiências em função do fornecimento de dados fiscais para Ministério Público, sem ordem judicial.
(mais…)Colegiado compreendeu que não devem ser aplicadas medidas cautelares diversas ao agente. (mais…)
Defesa de acusado de violência sexual contra adolescente não apresentou respaldo factual e legal para a liberdade. (mais…)
Defesa pediu a liberdade do homem, sob o argumento de condições pessoais favoráveis, mas Habeas Corpus foi negado. O suspeito ainda responde mais três ações de violência doméstica. (mais…)
Decisão considerou que réu assumiu risco de provocar resultado lesivo, por isso, deve arcar com as consequências do ato praticado.
Negado o pedido de reforma da sentença, que condenou o apelante por corte de madeira de lei e exploração econômica de árvore em terra pública. (mais…)
Réu seria vizinho dos pais da vítima e teria se aproveitado do livre acesso à casa da família para cometer o crime.
(mais…)Somadas, as sanções privativas de liberdade chegam a 88 anos de reclusão. (mais…)