- Ato: 522/2024-Portarias-PRESI
- Origem: PRESI
- Publicação: DJE n. 7.481, de 21.2.2024, p. 163.
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- Ementa:
“Designa juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, para exercer a função de diretor, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca.” – REVOGADA
Gerência de Normas e Jurisprudência | TJAC
“Designa juiz de direito titular da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano, para exercer a função de diretor, bem como, designa juiz de direito substituto para exercer, por substituição, a função de diretor do foro da referida comarca.” – REVOGADA
Matheus Oaskes Bastos | Comunicação TJAC