343/2024-Portarias-PRESI

  • “Altera o inciso V do art. 3º e inciso IV do art. 5º, da Portaria nº 88/2024, que designou os membros do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.”

  • Origem: PRESI
  • Publicação: DJE n. 7.474, de 7.2.2024, p. 183-184.
  • Visulizar na íntegra:
| Sem categoria | Sem tags

“Altera o inciso V do art. 3º e inciso IV do art. 5º, da Portaria nº 88/2024, que designou os membros do Comitê de Políticas Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.”

Matheus Oaskes Bastos | Comunicação TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Acre.