Com 24 processos pautados e com início da sessão marcado para as 9 horas desta quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça do Acre realiza sua quinta sessão do Pleno Jurisdicional deste ano de 2015.
Sob a presidência da desembargadora Cezarinete Angelim, a Corte de Justiça Acreana deverá julgar na sessão desta quarta, além das ações de Mandado de Segurança e recursos de Embargos de Declaração e Embargos Infringentes, dois Inquéritos Policiais e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Pleno Jurisdicional
Composto por todos os membros do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, o Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos seis desembargadores, incluído o Presidente.
Confira a pauta desta quarta-feira (25).