Os desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista, respectivamente Presidente e Corregedor Geral do TJAC, receberam na manhã de terça-feira, 12, uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, formada pelos advogados Florindo Poersch, Presidente da entidade, Rui Duarte e José Maurílio de Oliveira. O encontro aconteceu no gabinete da Corregedoria Geral da Justiça.
A comissão pediu à Direção do Tribunal a adoção de medidas para resolver o problema de acessibilidade de idosos e cadeirantes (advogados, servidores e demais cidadãos) a todas as dependências do Judiciário, providenciando as adaptações necessárias na infra-estrutura dos seus prédios.
De acordo com o Presidente da Ordem, a maioria das unidades judiciais do Estado não oferece condições ideais de acesso, o que dificulta o atendimento nesses locais. “Sabemos que a Direção do Tribunal é sensível a este problema, daí o motivo da nossa visita”, disse Florindo Poersch.
Segundo o advogado Rui Duarte, o problema tem sido resolvido em parte pela sensibilidade dos juízes de algumas unidades, que improvisam locais de fácil acesso para realizar audiências que tenham como partes envolvidas pessoas com dificuldades de locomoção. “Hoje, esse problema é resolvido com a boa vontade dos senhores magistrados. Mas é preciso normatizar a questão”, expôs o advogado.
Após ouvir a reivindicação da comissão, o Presidente e o Corregedor do TJAC afirmaram que de imediato a Direção do Tribunal recomendará aos magistrados que, quando necessário, providenciem locais na parte térrea de suas unidades para realização de audiências, enquanto são estudadas pela Coordenadoria de Engenharia do Judiciário medidas definitivas de adequação desses espaços.
“A reivindicação é justa e não vejo qualquer dificuldade em atendê-las”, afirmou Pedro Ranzi, ressaltando que a maioria dos prédios da Justiça são antigos e não foram planejados para atender as necessidades desse público.
Samoel Evangelista informou ainda que a questão do acesso do deficiente aos locais públicos é uma imposição legal e que o Tribunal publicará um ato visando dirimir o problema. “Os senhores contam com nossa sensibilidade e apoio”, concluiu.