De acordo com o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), o Tribunal de Justiça do Acre ocupa o 1º lugar da Região Norte e o 5º do Brasil no quesito eficiência.
Lançado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) nesta quarta-feira (10), o sistema é o primeiro indicador sistemático sobre a gestão dos tribunais brasileiros.
No âmbito nacional, o Tribunal Acreano só perde respectivamente para os tribunais estaduais do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro.
Justiça Estadual
O objetivo do IDJus é permitir a mensuração das diferenças de produtividade entre os segmentos do Judiciário para auxiliar na melhor utilização dos recursos.
No lançamento do sistema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou que o índice pretende englobar também em breve o Ministério Público, a Defensoria e a Justiça Eleitoral.
Participaram do lançamento do IDJus o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Cueva; o ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavacalnte.
Metodologia
O levantamento desenvolvido pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) foi construído a partir de diversas fontes de informação — IBGE, IPEA e DPJ/CNJ, por exemplo —, e seguirá metodologia semelhante à aplicada no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), cuja medida é resultado de múltiplas medições.
O ranking foi elaborado a partir da análise de dados referentes às gestões orçamentária, de recursos e de processos dos tribunais brasileiros, levando em conta os dados do programa Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foram considerados temas como despesas, receitas, transferências, recursos humanos, tecnologia, litigiosidade e produtividade. Além dos números referentes aos tribunais, foram usados também os da primeira instância.
O índice foi dividido em três grupos, avaliando a eficiência não apenas dos tribunais estaduais, mas também dos tribunais regionais federais e dos tribunais do trabalho.
Justiça Federal
Na categoria trabalhista, o primeiro colocado é o TRT de Goiás. Já entre os TRFs, o mais bem avaliado é o da 4ª Região, que abrange os Estados do Sul do Brasil.
Justiça Trabalhista
(Com informações da Revista Consultor Jurídico)