O Tribunal de Justiça, por meio do seu Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário (CECAP), iniciou no dia 16 o programa de capacitação de agentes comunitários que atuarão como conciliadores do Programa Justiça Comunitária Itinerante.
Tendo como coordenadora a Desembargadora Eva Evangelista, atual Corregedora Geral da Justiça, e responsável técnica por sua execução a Juíza Mirla Regina Cutrim, o Programa é desenvolvido nos bairros carentes da Capital atualmente em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Branco.
A abertura oficial do programa contou com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Izaura Maia, da Corregedora Geral, Desembargadora Eva Evangelista, do Vice-Prefeito de Rio Branco, Eduardo Farias, do economista Antonio de Souza Brito Filho, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de assessores e servidores do TJAC.
Estão sendo capacitados cinco agentes que atuarão junto às comunidades dos bairros Calafate, Mocinha Magalhães, Santa Inês, Adalberto Aragão e Sobral, além de um auxiliar judiciário lotado no Juizado de Trânsito de Rio Branco (JUTRAN).
Segundo a Presidente Izaura Maia, o Tribunal capacitará ao longo do ano cerca de 120 agentes para atuar no Programa Justiça Comunitária. Durante o ato de abertura do treinamento, a Presidente fez questão de agradecer o empenho dos parlamentares que apresentaram emendas ao Orçamento Geral da União destinando verbas para a execução do Programa, bem como o apoio do Município para a continuação do atendimento à população.
“É com muita satisfação que anunciamos a continuação e ampliação desse Programa, que contempla os anseios da população mais carente da nossa cidade”, enfatizou a Desembargadora, acrescentando: “esta é a Justiça do terceiro milênio.”
Representando a Prefeitura de Rio Branco, Eduardo Farias reiterou o compromisso do Município em apoiar a execução do Programa e garantiu em nome do Prefeito Raimundo Angelim, que se depender da Prefeitura o Justiça Comunitária Itinerante será estendido para atender número cada vez maior de pessoas. “Esse é o tipo de parceria que nos dá satisfação”, afirmou Farias.
Na primeira semana de atividades, de 16 a 20 de junho, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, o programa teve como instrutores o defensor público Valdir Perazzo Leite, a advogada Maisa Justiniano Bichara, o gerente executivo do INSS Elias Martins Evangelista, a assistente social do Juizado da Infância e da Juventude Alcinélia Moreira de Souza, a procuradora do Estado Silvana Maués e as juízas de Direito Regina Longuini (2ª. Vara da Fazenda Pública de Rio Branco) e Mirla Regina Cutrim (3° Juizado Especial Cível).
Na segunda semana, de 23 a 27 de junho, o treinamento terá continuidade com o Seminário sobre Discriminação aos Idosos, sob coordenação do instrutor Raimundo Dias Paes, presidente da organização social “Amor e Vida”.
Além de palestras sobre temas que abordam diversos aspectos do Direito, os futuros agentes comunitários também realizarão visitas orientadas aos principais órgãos públicos instalados no Estado, como Conselho Tutelar, Juizado da Infância e da Juventude, INSS, Procon, Defensoria Pública, Ministério Público, Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, dentre outros.
