TJAC planeja Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) já se prepara para o maior evento jurídico do ano: a Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 3 a 8 de dezembro de 2007. O movimento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como meta a realização de 200 mil audiências em todo o País, na Justiça Comum, na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal.

No dia 8 de novembro, a Corregedora Geral da Justiça, Eva Evangelista, que coordena o movimento no Estado, reuniu os magistrados acreanos com o intuito de traçar as diretrizes e estratégias para a realização do evento. Também participaram da reunião o Vice-Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, que representou a Presidente Izaura Maia, a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges e o advogado Luiz Saraiva, representante da OAB-AC.

Ao iniciar a reunião, Eva Evangelista reforçou a necessidade do engajamento de todos para que o movimento alcance o maior número possível de cidadãos. A Corregedora agradeceu antecipadamente a participação dos magistrados e demais servidores do Poder e disse esperar que o evento deste ano repita o sucesso alcançado em outras atividades organizadas pelo Tribunal.

Em nome da Presidência, o Desembargador Pedro Ranzi afirmou que será disponibilizado todo o suporte necessário para a realização do evento, ressaltando que o movimento é um trabalho que engrandece o Judiciário e satisfaz a sociedade. Na seqüência, a Coordenadoria de Informática e a Assessoria de Imprensa do TJAC explicaram aos magistrados o sistema de estatística e o projeto de divulgação da Semana.

A conciliação tem como objetivos a criação de uma cultura voltada à pacificação social, à diminuição substancial do tempo de duração do litígio, à viabilização da solução dos conflitos por meio de procedimentos informais e simplificados, além da redução do acúmulo de processos no Poder Judiciário.

Podem ser objetos de conciliação as ações de competência dos Juizados Especiais previstas nas Leis 9.099/95 e 10.259/01, bem como outras demandas – Varas Cíveis, Criminais e de Família – que admitam o acordo entre as partes, tanto no curso do processo (judicialmente), quanto antes de sua instauração. Além das audiências marcadas, qualquer cidadão que possua ação na Justiça passível de conciliação poderá dirigir-se até à Vara ou Juizado para fazê-lo.

No ano de 2006 a programação foi realizada no dia 8 de dezembro, data em se que comemora o Dia da Justiça, e apresentou como resultado a realização de 83.987 audiências e um total de 46.393 acordos em todo o País, equivalentes a 55,36%. No Acre, o movimento de conciliação designou 1.302 audiências, das quais 965 foram realizadas e 633 acordos foram firmados. Ao total, o movimento no Acre atingiu um percentual de 65,6% de sucesso do número de audiências realizadas.

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Fonte: Publicado em 12/11/2007