A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, e o Corregedor Geral da Justiça, em exercício, Desembargador Feliciano Vasconcelos de Oliveira, assinam a Portaria Conjunta n° 02, que institui o Juizado Itinerante do Carnaval, designando os magistrados que atuarão no Plantão Judiciário, e estabelece o Platão do Juizado da Infância e da Juventude entre os dias 02 e 06 de fevereiro.
Para garantir segurança e agilização de processos criminais durante o período carnavalesco, quando não há expediente forense, as audiências serão realizadas pelo Juizado Itinerante, que montará seu cartório na Delegacia da Mulher, localizada à margem da Via Chico Mendes, no Segundo Distrito. No período de vigência da Portaria, serão apreciados os casos de competência dos Juizados Especiais Criminais na própria Delegacia, realizando-se as audiências necessárias. Após esse período, os processos instaurados no Juizado Itinerante serão distribuídos aos 1° e 2° Juizados Especiais Criminais, observando-se a competência territorial.
Plantão Judiciário do Carnaval
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Dia |
Magistrado de Plantão |
| 02.02 | Anastácio Lima de Menezes Filho |
| 03.02 | Luana Cláudia de Albuquerque Campos |
| 04.02 | Denise Castelo Bonfim |
| 05.02 | Marcos Thadeu de Andrade Matias |
| 06.02 | Júnior Alberto Ribeiro |
Confira a íntegra da Portaria Conjunta n° 02, publicada na edição de hoje, 29.01.2008, do Diário da Justiça.
Para maiores informações, contate a Corregedoria Geral da Justiça do TJAC pelos telefones (68) 3211-5322 e 3211-5323.