O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, entregou na última sexta-feira, 26, à população do município de Sena Madureira, o novo Fórum “Desembargador Vieira Ferreira”, nome que homenageia Fernando Luiz Vieira Ferreira, o primeiro Juiz de Direito do Território Federal do Acre e Desembargador dos Tribunais de Apelação de Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.
A solenidade de entrega foi prestigiada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, o Prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, e o representante do Governado do Estado, Procurador Cristovam Pontes de Moura.
Também prestigiaram o ato o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Florindo Poersch, o Deputado Estadual Gilberto Diniz e o Secretário de Saúde do Município de Rio Branco, Pascal Kalil, além de magistrados, diretores, assessores e servidores do Judiciário.
A execução do Hino Nacional Brasileiro marcou o início da solenidade, que teve prosseguimento com o descerramento da placa inaugural pelo Presidente do TJAC e autoridades presentes.
Em seguida, foi feita a apresentação de um vídeo institucional sobre a fundação da Comarca, que prestou uma homenagem a algumas personalidades que fazem parte da história da Justiça no município, como os desembargadores Eva Evangelista, Arquilau Melo e Samoel Evangelista, os Juízes de Direito Olívia Ribeiro e Luis Camolez, a ex-prefeita Antonia Vieira, em cuja administração foi realizada a doação do terreno ao Judiciário, e a servidora aposentada Osmira Albuquerque.
Ao cumprimentar os presentes, Pedro Ranzi falou de sua satisfação em poder entregar o novo Fórum à população do município. Ele ressaltou a importância da iniciativa da ex-presidente Izaura Maia, de oferecer melhor estrutura e conforto aos cidadãos que procuram o local e aos servidores que nele trabalham.
"Queremos que este local seja o ponto de encontro da saudação e da paz. O novo Fórum está aqui, pronto para ser utilizado. Saibam conservá-lo. Cuidem bem dele", enfatizou o Presidente.
A Diretora do Foro da Comarca de Sena Madureira, Juíza de Direito Thaís Abou Khalil, destacou a importância da obra para a melhoria da prestação jurisdicional. “A população será melhor recebida neste novo local e esperamos poder oferecer, a partir dessa nova estrutura, um serviço cada vez qualificado", disse a magistrada, lembrando a passagem de Pedro Ranzi pela Comarca, quando este ainda desempenhava as funções de Juiz Substituto.
O evento também contou com a participação do Padre Rodrigo Tenro, que representou o Padre Paulino Baldassari na bênção do novo prédio. A solenidade foi encerrada com uma visita às novas instalações e um coquetel servido aos convidados.
Investimento
Construído em terreno doado pela Prefeitura, ao lado do Cartório Eleitoral e no Centro da cidade, o prédio abriga as Varas Cível e Criminal, o Juizado Especial Criminal e o Tribunal do Júri da Comarca. Possui sala de Administração, composta pelos Cartórios do Contador e do Distribuidor, sala de Conciliação, Informática, Protocolo, Oficiais de Justiça, Advogado, Defensoria Pública e Ministério Público.
O novo prédio também possui bateria de banheiros (feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais), copa, hall de entrada e área de convivência externa. Além disso, recebeu novo mobiliário e equipamentos de informática.
Com 938,65m2 de área construída, orçada em R$ 1.119.611,68, a construção da unidade teve início em agosto de 2008, na gestão da Desembargadora Izaura Maia e foi concluída neste ano, na administração do Desembargador Pedro Ranzi.
Já em funcionamento desde o início do mês de junho, o novo Fórum Desembargador Vieira Ferreira tem garantido ambiente amplo e agradável à comunidade forense e aos jurisdicionados de Sena Madureira.
Comarca de 2ª Entrância, Sena Madureira possui hoje aproximadamente 5.800 processos em tramitação. A Juíza de Direito Thaís Abou Khalil responde pela Vara Criminal, Juizado Especial Criminal e Diretoria do Foro; e o Juiz de Direito Substituto Robson Aleixo pela Vara Cível e Juizado Especial Cível.
História
O Fórum da Comarca de Sena Madureira foi instalado no dia 25 de setembro de 1968. O ato foi conduzido pelo Desembargador Paulo Polly Nepomuceno, Vice-Presidente do TJAC à época, e contou com a presença do Governador Jorge Kalume, dentre outras autoridades civis e militares. O Juiz de Direito Eduardo Vasconcellos de Mattos era o responsável pela Comarca.
O nome "Desembargador Vieira Ferreira" tornou-se legítimo por força do Decreto Estadual nº 169, de 26 de setembro de 1968, assinado pelo então Governador Kalume, e publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de setembro de 1968, data em que entrou em vigor.
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Desembargador Samoel Evangelista, Corregedor Geral da Justiça
"O fundamental é que o Judiciário aqui na comarca tem seu endereço, com instalações bem confortáveis e equipadas. Isso é bom para o nosso servidor, e ainda melhor para o jurisdicionado. Com a conclusão desta obra, é importante ressaltar que o Judiciário vem conquistando avanços em várias áreas. Nós temos a melhoria do espaço físico, tivemos recentemente a nomeação de novos Juízes Substitutos, agora mesmo estamos com um processo seletivo para nomeação de Juízes Leigos e Conciliadores. Tudo isso faz parte de um projeto que busca dotar a estrutura judiciária de meios capazes de atender melhor a nossa população."
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Nilson Areal, Prefeito de Sena Madureira
"Essa inauguração é fundamental para nossa cidade e todos nós estamos de parabéns. É uma honra para a Prefeitura de Sena ser parceira dos Poderes que se fazem presente em nosso município. Assim como foi doado um terreno para o Tribunal de Justiça, fizemos o mesmo com o Ministério Público."
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Juiz de Direito, Luis Camolez, atual Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco. Atuou em Sena Madureira no período de 1999 a 2003.
"Quando Juiz em Sena Madureira, consegui a doação deste terreno onde hoje está erguido o novo Fórum. É muito gratificante acompanhar o desenvolvimento dessa história. Tenho certeza que essas instalações realmente vêm oferecer melhores serviços. Eu vim prestigiar a inauguração porque estou maravilhado com esta nova unidade. Meus parabéns aos colegas que aqui estão, e à cidade de Sena, também, pelos novos ares".
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Juíza de Direito Thaís Aboul Khalil, titular da Vara Criminal da Comarca e Diretora do Foro de Sena Madureira
"Este novo Fórum vem contribuir para a melhoria do nosso atendimento e do nosso trabalho. Aqui receberemos com mais comodidade e segurança os cidadãos que nos procuram. Além disso, os servidores agora possuem salas amplas e bem equipadas. Então, se por um lado é uma forma de motivação, por outro, o novo Fórum valoriza e fica à altura da histórica cidade de Sena Madureira".
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica que o novo Fórum Desembargador Vieira Ferreira da Comarca de Sena Madureira, entregue oficialmente à população na última sexta-feira, funciona ao lado do Cartório Eleitoral, no centro da cidade e abriga as Varas Cível e Criminal, o Juizado Especial Criminal e o Tribunal do Júri da Comarca. Já os Juizados Especiais Cíveis e as Serventias Extrajudiciais, permanecerão funcionando nos mesmos locais, descritos abaixo:
Avenida Avelino Chaves, nº 818, Centro
Rua Major João Câncio, nº 248, Centro