O Tribunal de Justiça do Acre entregou oficialmente no último sábado (08) as instalações da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, a segunda maior comarca do Estado em tamanho, estrutura e volume de processos.
Conduzida pelo desembargador-presidente Adair Longuini, a solenidade marcou a data em que é celebrada nacionalmente o Dia da Justiça, e foi prestigiada por membros da Corte de Justiça Acreana, magistrados e servidores do Poder Judiciário, pelo governador Tião Viana, como também por convidados civis, militares e religiosos de todo o Estado.
Lançado pelo TJAC em janeiro deste ano, o projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul tem o objetivo principal de agregar em um só local todos os serviços judiciários da comarca, garantindo economia de recursos com logística administrativa, conservação patrimonial e pagamento de aluguéis, além de assegurar maior acesso e comodidade aos cidadãos que buscam a Justiça e aos profissionais que trabalham no local.
A solenidade
Logo na abertura do evento, Adair Longuini salientou os diversos benefícios que o empreendimento trará aos cidadãos do município.
“Aqui nós temos maior integração dos nossos serviços judiciais à comunidade local, mas também maior economia administrativa, porque reunimos num só espaço todos os serviços da comarca. Isso garante economia de redes, de Internet, de tempo, gasolina, logística. Sem falar na comodidade para aqueles que buscam a Justiça”, afirmou.
O governador Tião Viana elogiou a arquitetura da obra e assinalou o que ela vai representar. “As pessoas vão encontrar aqui uma oportunidade de ver suas vidas tratadas com muito respeito ao procurar pelos serviços que aqui são prestados”, disse.
Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Marcelo Carvalho; o diretor do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul, juiz Clovis Lodi; o diretor do Foro da Justiça Federal no Acre, Régis Araújo; o procurador geral da República no Estado, Paulo Henrique; a procuradora de Justiça, Kátia Rejane, representando o Ministério Público Estadual, e o vice-prefeito do município, Mazinho Santiago.
Colar do Mérito Judiciário
Concedida aos que contribuem para o engrandecimento da Justiça e o fortalecimento da cultura jurídica no Estado, o Colar do Mérito Judiciário foi entregue ao governador Tião Viana. A mais alta honraria do Judiciário Acreano foi concedida em virtude do apoio recebido pelo Tribunal e parcerias estabelecidas, como essa que resultou na construção da Cidade da Justiça.
Adair Longuini também homenageou o desembargador aposentado Lourival Marques, a quem considerou como “o fundador da Justiça no Estado do Acre e um dos maiores mestres a quem já conheceu.”
Na mesma ocasião, foram homenageados os juízes Luís Camolez, Raimundo Nonato, Cloves Ferreira, Mirla Cutrim, Marcos Thadeu e Romário Divino. Eles foram lembrados em razão de terem atuado na comarca e pelos serviços prestados à população.
Ao finalizar seu discurso, o desembargador-presidente Adair Longuini citou o poeta libanês Kalhil Gibran. “A mancha do tempo estraga as obras dos homens, mas não apaga seus sonhos, nem enfraquece seus impulsos emotivos. Esses sonhos e impulsos sobrevivem porque pertencem ao espírito eterno, embora se escondam ou adormeçam de tempos em tempos, imitando o sol ao crepúsculo e lua ao amanhecer”.
Ele conclamou ainda os magistrados presentes: “se tiverem que decidir vidas as alheias neste lugar, façam Justiça nesta cidade.”
Em seguida, houve a assinatura da ata de instalação (veja aqui) pelas autoridades, que foram convidadas a descerrar a placa alusiva à entrega da Cidade da Justiça e conhecer a estrutura do novo empreendimento.
O novo espaço
O projeto da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul é uma construção conjunta dos Poderes Judiciário e Executivo. O Governo adquiriu e destinou o imóvel onde funcionava o antigo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Vale do Juruá (Ieval) para a implantação concentrada dos serviços judiciários da comarca.
Para reforma, ampliação e estruturação do novo complexo de serviços judiciários, o TJAC realizou um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões. A área total possui 100 mil m2, sendo que a área construída é de 5.299,68 m2. Nela estão abrigadas as 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª e 2ª Varas Criminais, os Juizados Especiais, a Vara da Infância e da Juventude, o Tribunal do Júri e a Central de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Cruzeiro do Sul.
O empreendimento ainda conta com guarita, celas, espaço para restaurante e para o setor de tecnologia da informação. A Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre também terão espaço específico para atendimento da população no mesmo complexo.
