TJAC e UFAC estudam parceria para implantar advocacia voluntária

Os Desembargadores Adair Longuini e Samoel Evangelista, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça visitaram na sexta-feira (16) a Reitora da Universidade Federal do Acre (UFAC) professora Drª Olinda Batista Assmar.

Durante o reunião que também teve as presenças de pró-reitores e assessores, os magistrados apresentaram proposta de parceria a ser firmada entre o Tribunal de Justiça do Acre, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e a UFAC. O objetivo é que os acadêmicos do Curso de Direito – sob supervisão de seus professores – possam exercer dentro dos presídios do Estado a advocacia voluntária, como parte da disciplina de prática forense.

A Reitora Olinda Batista Assmar demonstrou apoio à proposta, a qual que será submetida à coordenação do curso. Os desembargadores também destacaram o Programa Começar de Novo, idealizado pelo CNJ para promover iniciativas que garantam a ressocialização e reinserção de presos e egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho.

Ao conhecer o Programa, a professora considerou relevante a iniciativa, de modo que ficou acordado um convênio para que ele seja implementado no âmbito da UFAC.

Durante o encontro também foi discutida a celebração de um termo de cooperação técnica entre o TJAC e UFAC para atendimento ao Curso de Direito do município de Cruzeiro do Sul.

Ao final, a Reitora agradeceu a visita dos desembargadores, após ser decidido que o termo de cooperação técnica (sobre a advocacia voluntária) deverá ser assinado na solenidade de encerramento do mutirão carcerário.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da UFAC)

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Fonte: Publicado em 19/07/2010