Uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) irá conferir mais transparência à gestão de recursos públicos por parte do Tribunal de Justiça Acreano.
Reunião entre os presidentes das instituições, Desembargador Adair Longuini e Conselheiro Ronald Polanco, com a presença de diretores e técnicos dos dois tribunais, discutiu a implantação de uma nova ferramenta que possibilitará ao TJAC a realização de sua prestação de contas eletronicamente, via Internet.
O TCE-AC irá disponibilizar ao TJAC o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), um aplicativo de coleta de dados da execução orçamentária e financeira, que já deverá ser utilizado a partir de janeiro de 2012.
Objetivos
Os principais objetivos do SAGRES são coletar as informações por meio digital, o que propicia maior agilidade; dar mais transparência à gestão dos recursos públicos e aperfeiçoar os controles interno e externo.
Trata-se de uma moderna ferramenta de prestação de contas eletrônica, que proporcionará mais rapidez, eficiência e segurança na execução orçamentária e financeira. Além disso, o SAGRES permitirá ao cidadão o acesso integral aos gastos do Judiciário Estadual.
O primeiro envio de dados ocorrerá no dia 30 de abril de 2012 – com as informações consolidadas e acumuladas de janeiro, fevereiro e março do mesmo ano.
A partir desse momento, o TJAC enviará mensalmente, 30 dias após o mês executado, a Prestação de Contas Mensal (PCM).
Funcionamento
Para que a ferramenta seja executada, técnicos vão instalar o SAGRES em uma unidade gestora do TJAC. Um servidor será designado para manusear o sistema e terá cadastro no TCE-AC. Dessa forma, esse usuário – devidamente habilitado e com senha -, terá acesso a todos os arquivos eletrônicos a serem disponibilizados.
Os dados serão expedidos pelo setor de contabilidade do TJAC e capturados pela ferramenta. Por meio de acesso à Internet, haverá a remessa das informações orçamentária, financeira e patrimonial de todo Judiciário Acreano.