TJAC e Governo do Estado discutem parcerias para fortalecer segurança institucional

Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim solicitou apoio para garantir maior segurança aos magistrados do Judiciário Estadual.

Fortalecimento da segurança institucional foi o principal tema da agenda positiva entre o Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado, durante encontro ocorrido nessa quarta-feira (13). A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim se reuniu com o governador Tião Viana, na sede do Gabinete Civil (Casa Rosada), com as presenças do diretor de Logística do Tribunal, Antonio Flores; da assessora especial do Governo, Flora Valadares; do comandante da Polícia Militar, coronel Júlio César; de Vanderlei Thomas, secretário adjunto de Integração Social e Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e do chefe da Assessoria Militar (do Tribunal), coronel Mário César.

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O encontro foi marcado especialmente pelo diálogo entre os poderes, discussão de parcerias e, não menos importante, estabelecimento de maior aproximação que propicie a busca permanente por questões de interesse da sociedade.

A presidente solicitou apoio para que os magistrados do Judiciário Estadual tenham mais segurança, a fim de desempenhar suas funções com tranquilidade e sem correr riscos. Ela lembrou a Audiência de Custódia, já implementada pelo Tribunal de Justiça Acre, mas que exige ações consideráveis em termos de logística e maior efetivo policial – pois projeto prevê que, no caso de prisão em flagrante, o preso deverá ser apresentado em juízo em até 24 horas após o ato.

A desembargadora Cezarinete Angelim salientou crescimento da Justiça do Acre nos últimos anos, cuja expansão em número de unidades, demandas, processos e serviços, precisa estar em sintonia com a ampliação da segurança. Exemplo disso é o novo Fórum Criminal e a nova sede dos Juizados Especiais (a obra está na fase de acabamento), que estão localizados na Cidade da Justiça. O complexo arquitetônico requer gestão permanente da Administração e esforços concentrados da equipe de trabalho, sobretudo nas áreas de logística e segurança – além de gastos elevados na sua manutenção.

O governador garantiu que será dado todo apoio ao Tribunal, inclusive em termos do aumento de efetivo policial. Ele citou investimentos feitos na área de segurança, como a reforma do Pavilhão A do Complexo Penitenciário Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, entregue nessa quarta-feira. A área tem 169 vagas, 34 celas e espaço coberto para visitas familiares e celebração de cultos. Além disso, o bloco possui espaço destinado ao banho de sol e duas guaritas.

Ainda durante reunião, foram discutidas diversas parcerias que irão propiciar benefícios para ambas as instituições. Os representantes dos dois poderes (Judiciário e Executivo) consideraram que o caminho da parceria é o que trará os melhores resultados.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 15/04/2016