O Tribunal de Justiça do Acre recebeu nesta semana representantes das principais instituições ligadas aos direitos de crianças e adolescentes. O encontro foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, que os recebeu em seu gabinete.
Também participaram da reunião o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; os procuradores de Justiça Carlos Maia e Oswaldo D’Albuquerque; os promotores Francisco Maia e Almir Branco; o diretor Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Henrique Corinto; a diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria das Dores; Osvaldo Angelo, da Divisão de Atendimento Socioeducativo e Alzierene Saldanha, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (Semcas).
O objetivo do encontro foi o de discutir melhorias no atendimento ao adolescente em conflito com a Lei e da proteção dos direitos inerentes às crianças.
“É um prazer recebê-los, sobretudo pela representatividade e importância das instituições que aqui se encontram”, disse Roberto Barros na abertura da reunião.
A pauta englobou diversos assuntos, todos canalizados no sentido da integração institucional e de aperfeiçoamento das demandas administrativas e judiciais.
Foram discutidos, por exemplo, a criação em Rio Branco do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Segundo Henrique Corinto, os recursos financeiros necessários a sua construção já foram disponibilizados, no entanto, falta o terreno.
Já o procurador Carlos Maia ponderou acerca da necessidade de fortalecimento da 2ª Vara da Infância e da Juventude, visto que, segundo ele, houve um aumento considerável nos últimos tempos no número de processos nessa unidade judiciária.
O desembargador-presidente disse “estar atento a todos esses problemas e que sabe das dificuldades encontradas pelas instituições”.
Roberto Barros lembrou também o concurso público para juízes substitutos, já na etapa final. “Daremos toda a atenção que essa área da infância e da juventude merece. Estamos com um concurso para ingresso de 11 juízes na Magistratura do Acre, que devem tomar posse ainda este ano”, explicou.
O magistrado considerou ainda que tem realizado estudos junto a suas equipes de trabalho para planejar uma melhor distribuição desses novos juízes nas unidades que mais necessitam.
As autoridades trataram também sobre o aumento da violência na Capital e também no interior do Estado, sobretudo em comarcas como a de Sena Madureira, cuja criminalidade em grande escala tem sido protagonizada por menores infratores.
Nesse sentido, concordou-se que a integração destes órgãos contribuiria à apuração dos atos infracionais atribuído aos adolescentes, bem como o cumprimento das medidas de internação provisória e de meio aberto.