Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, quarta-feira, 14.05.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Monitoramento de presos por pulseira em discussão hoje na Rádio Justiça
A Rádio Justiça estreou nova programação nesta semana. O destaque é o “Jornal da Justiça”. Entre os vários assuntos do jornal desta quarta (14) está o monitoramento de presos por pulseira. A definição pelo Ministério Público de ações para realização de vistorias em imóveis fechados, com o objetivo de combater a dengue e a campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, de iniciativa da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), também são destaques. Entre os entrevistados estão a promotora de Defesa dos Direitos à Saúde em João Pessoa (PB), Ana Raquel Beltrão; o procurador-geral da Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso, Francisco Anis Faiad. O “Jornal da Justiça” é apresentado de segunda a sexta, das 6h às 8h da manhã.
“Espaço Forense” debate privatização dos cartórios extrajudiciais
Existem mais de 13 mil serventias extrajudiciais cadastradas na Corregedoria Nacional de Justiça. O levantamento sobre o número de cartórios é essencial para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa formular políticas de gestão para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. O estado com maior número de cartórios é Minas Gerais, seguido de São Paulo e Bahia. Quanto à arrecadação anual, São Paulo lidera com mais de R$ 1,5 bilhão. O programa desta quarta debate a perpetuidade dos serviços notariais pelo Poder Público, matéria sob análise do CNJ. Entre os entrevistados está o presidente da Associação dos notários e registradores do Brasil (Anoreg) Rogério Bacellar. O “Espaço Forense” começa às 11h da manhã.
Lei sobre recursos repetitivos é tema do “Hora Legal”
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 8, a nova lei modifica o trâmite de recursos especiais repetitivos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os recursos repetitivos são aqueles que apresentam teses idênticas. A nova lei possibilitará maior eficiência e rapidez no julgamento. Em 2007, o STJ julgou mais de 330 mil processos. Do total, 74% repetiam questões já pacificadas pela Corte. Para debater o assunto, o “Hora Legal” conversa com o advogado Yuri Gagarin de Melo. A partir das 8h da manhã.
Boletins da Radioagência Justiça
As principais notícias do Judiciário estão nos jornais das 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Emissoras interessadas podem receber e retransmitir os boletins diários produzidos pela Radioagência Justiça. Basta um cadastro pela internet. A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, pelo satélite ou pelo site, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br. Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tjac.jus.br.