Projeto Cidadão de Final de Ano nesta quarta no Fórum

O Tribunal de Justiça do Acre, através da coordenação do Projeto Cidadão realiza a partir desta quarta-feira, no Fórum Barão do Rio Branco, a última edição do ano de 2005 do projeto na Capital. Durante três dias – quarta, quinta e sexta-feira, serão realizados atendimentos para retirada de documentos básicos como CPF, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, certidões de casamento e nascimento e registro de nascimento tardio. O corregedor geral da Justiça, desembargador Arquilau de Castro Melo, ao anunciar a última etapa deste ano do projeto, destacou a importância do trabalho que vem sendo realizado na capital e no interior, o apoio dos parceiros do projeto e fato de que todos os atendimentos são gratuitos. No projeto cidadão do Fórum Barão do Rio Branco também serão realizados todos os atendimentos da área jurídica, do casamento ao reconhecimento de paternidade, com participação direta dos juizes que atuam nas diversas Varas do Fórum. Este ano, se comemoram os 10 anos de atuação do Projeto Cidadão, referência nacional de atendimento judicial e que nesse período foram realizados mais de 280 mil atendimentos. Este ano, segundo Arquilau de Castro Melo, o Tribunal de Justiça, através do projeto cidadão, realizou um trabalho importante de resgate da dívida social da justiça acreana com algumas das regiões mais isoladas do Estado, como o município de Santa Rosa do Purus, que a partir de agora a comunidade será beneficiada com atendimento trimestral de toda a estrutura cartorial e judicial, inclusive com a presença de um juiz na cidade nesse período. Entenda o projeto O Projeto Cidadão é um trabalho social que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre realiza em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais. A finalidade dessa ação é assegurar à população de menor poder aquisitivo, principalmente, o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos, segurança, trabalho, enfim, toda área social. Tudo sem burocracia e proporcionando à população da Capital e Interior do Estado inúmeros serviços, são eles emissão de documentos (registro civil, casamento, reconhecimento de paternidade, divórcio e separações consensuais, registro de firma e autenticação de documentos, registro de associações atas e estatutos , carteira de identidade, CPF, alistamento militar, alistamento eleitoral, carteira do trabalho), orientação jurídica, palestras sobre meio ambiente (reciclagem de lixo), segurança saúde (atendimento médico e odontológico), vacinas, distribuição de medicamentos, soros, preservativos, oficinas de artes e educação, primeiros socorros, esporte (futebol, vôlei, capoeira, corrida), shows, peças teatrais, corais, artesanato regional e outras mais de cinqüenta atividades.

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

Fonte: Publicado em 20/12/2005