Programa Justiça Comunitária alcança mais de 1.400 mil atendimentos em Rio Branco

Números elevados atestam a relevância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, bem como o seu alcance na perspectiva social.

Os números de atendimentos do Programa Justiça Comunitária atestam a relevância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, bem como o seu alcance na perspectiva social. Pelo menos 1.439 mil pessoas foram atendidas em apenas seis meses, somente em Rio Branco.

Nesta semana, a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora geral do Programa, promoveu uma Reunião de Ambientação com a equipe técnica do TJAC, para apresentações, troca de experiências e estudos destinados à definição de parcerias e cronograma. “Foi um encontro bastante produtivo, vez que pudemos nos conhecer melhor, estabelecer um intercâmbio e aperfeiçoar as nossas agendas de trabalho, para que juntos possamos fortalecer as nossas ações nos próximos meses”.

Participaram da reunião as diretoras de Estratégia e de Logística do Tribunal, Socorro Machado e Rita Ferreira, respectivamente; a coordenadora regional do Justiça Comunitária, Regiane Verçosa; gerentes e servidores da Instituição.

A decana da Corte de Justiça Acreana também assinalou que o encontro contribuiu para melhor definição do planejamento das atividades, e que o escopo da iniciativa é aumentar o seu fluxo de atuação por outros municípios e localidades do Estado.

Somente na Capital foram realizadas 517 palestras, 117 mediações e 228 encaminhamentos, além de dezenas de visitas domiciliares, orientações e outros atendimentos.

Programa Justiça Comunitária

O Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano na cidade de Rio Branco desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça.

O objetivo principal do programa é proporcionar às pessoas a educação para o Direito, mediação comunitária de conflitos e o fortalecimento das redes sociais nas comunidades carentes em que o programa atua.

Em 2006 passou a ser executado em parceria com a Prefeitura Municipal, com atendimento em 35 bairros carentes, divididos em seis regionais.

Os agentes comunitários de justiça e cidadania trabalham diariamente nesses bairros, atuando na resolução de pequenos conflitos, de maneira rápida e amistosa, por meio da mediação e conciliação.

No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia, onde se realizou uma experiência piloto para orientar a expansão do programa para todo o Estado do Acre. Outros municípios, como Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro também foram contemplados.

Atualmente também Brasiléia e Cruzeiro do Sul já contam com núcleos do Programa Justiça Comunitária.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Publicado em 09/06/2017