Com o entendimento de que a construção de uma sociedade ciente de seus direitos e deveres, valores e sonhos coletivos é um dever de todos, o Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza desde 2012 o projeto Cidadania e Justiça na Escola.
Durante o mês de agosto, os estudantes de 5ª série de escolas públicas municipais concluíram a primeira fase da edição 2013 do programa, que envolve palestras ministradas por magistrados no ambiente escolar. E o balanço foi positivo, a julgar pelas opiniões dos pequenos cidadãos de hoje e do futuro.
“Eu achei muito bom porque eu aprendi mais. Achei muito interessante a juíza falando sobre cidadania e sobre os três poderes também – Legislativo, Executivo e Judiciário – que são bem diferentes um do outro”, ressaltou Igor Souza, 10 anos, após assistir a última palestra do ciclo deste ano que aconteceu na Escola Maria Lúcia Marin, localizada no Bairro Morada do Sol, em Rio Branco.
Assim como Ygor, cerca de 30 alunos do 5º ano que, em clima de festa, assistiram a palestra de encerramento, oportunidade que conheceram a cartilha “Cidadania: Direitos e Deveres”, produzida a partir de material disponibilizado originalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Eles conversaram sobre seus sonhos para o futuro e tiraram dúvidas sobre várias temáticas.
Para a coordenadora pedagógica da Escola Maria Lúcia Marin, Edina Drumond, o programa tem ajudado a despertar o interesse dos alunos a respeito de seus direitos e deveres, bem como acerca do próprio conceito de cidadania. “O juiz, tradicionalmente, é uma figura muito distante da realidade deles. É muito diferente quando uma professora fala sobre os três Poderes, por exemplo, mas no caso, quem veio explicar essa divisão para os alunos foi um juiz, que saiu do seu gabinete e veio até aqui, isso é muito bacana. Os alunos têm participado bastante, fazendo perguntas, aprimorando sua própria noção de Justiça, direitos e deveres”, ressalta a coordenadora pedagógica.
O programa funciona de forma simples e eficaz. Os juízes, em uma escala previamente definida, vão até as escolas e com uma linguagem informal e didática, conversam com os alunos sobre cidadania.
Todas as palestras são marcadas pelo comprometimento do magistrado e pelo encantamento dos alunos ao conhecerem tantas informações novas em linguagem diferente. Manuela Farias, de 10 anos, é prova disso: “Eu achei ótimas as palestras. O juiz e a juíza que estiveram na minha escola explicaram tudo bem direitinho”, disse.
O diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, ressaltou que “o Programa como ação social é um instrumento importante no processo educativo porque grande parte da sociedade não tem conhecimento de seus direitos e deveres, principalmente, na forma de exercê-los”.
A coordenadora executiva do programa, desembargadora Regina Ferrari, lembrou que o ensinamento de Monteiro Lobato para traduzir a importância do que vem sendo construído com a ação. “Um País se faz com homens e livros. Por isto a importância da consolidação do projeto Cidadania e Justiça na Escola, empreendido pelos magistrados, que como agentes de transformação social, deram-se as mãos, e abnegadamente estão indo ensinar nossas crianças, nesta importante tarefa de aprimoramento de conscientização do que é “ser” e “ser-cidadão”.
E assim, são centenas de crianças que já tiveram a oportunidade de participar das palestras e ter sua visão de mundo modificada de alguma forma com o que aprenderam. “Eu compreendi e acho que agora eu mesma sou mais cidadã, entendo melhor o que é cidadania. Aprendi sobre os três Poderes, o Legislativo, que faz as leis, o Executivo, que executa essas leis e constrói políticas públicas e o Judiciário, que fiscaliza tudo isso. Outra coisa que aprendi é que nós não podemos destruir as coisas, os bens públicos são para todos e se forem destruídos os gestores vão precisar consertar e vai acabar faltando dinheiro para outras coisas importantes também. Isso tudo tem que ser compartilhado e eu vou levar essas lições comigo pelo resto da minha vida”, afirmou.
Compromisso
O compromisso dos magistrados é uma das molas propulsoras do programa. Todos os juízes participam voluntariamente e tiram um tempo pra preparar a aula e sair do gabinete pelo bem do futuro da cidadania.
Nessa fase, por exemplo, participam como palestrantes voluntários os juízes de Direito Anastácio Menezes, Danniel Bonfim, Elcio Sabo Mendes Junior, Erik Farhat, Gilberto Matos, Giordane Dourado, Lois Arruda, Louise Santana, Luís Camolez, Maria Penha, Maha Manasfi, Mirla Regina, Olívia Ribeiro, Raimundo Nonato, Shirley Menezes, Thaís Kalil e Zenair Bueno.
A recompensa
“As pequenas mudanças de atitudes são grandes recompensas para os magistrados e para todo o Poder Judiciário porque estamos ajudando a formar cidadãos conscientes de seus deveres e direitos, pessoas comprometidas com o amanhã e também com o hoje. Pessoas que com gestos simples podem fazer o mundo bem melhor”. Disse o presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros ao se referir ao pequeno Ygor e todas as outras crianças que têm mudado de atitude a partir do Programa Cidadania e Justiça na Escola.
“Agora eu ajudo também, eu passei a jogar lixo no cesto de lixo, uma coisa que antes eu não fazia. Eu também ensinei o que eu aprendi para o meu primo, ele está no 3º ano, tenho certeza que quando esse projeto chegar na escola dele ele já vai saber de tudo. Os meus pais também acharam legal essas palestras, minha mãe me disse que achava que não existia esse tipo de coisa no 5º ano, mas existe. Ainda bem!” Ygor Souza.
Próximas etapas
A próxima fase desta segunda edição do programa será a etapa de visitação dos alunos das escolas parceiras à sede do Tribunal de Justiça, para conhecimento da estrutura do Poder Judiciário. Diversas atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos também estão previstos para ocorrer ao longo do desenvolvimento do projeto.
Em seguida, os estudantes serão convidados a participar de um concurso de redações. Serão escolhidos os dez melhores trabalhos, que receberão certificados da Escola do Poder Judiciário. A exemplo da 1ª edição do programa, realizada no ano passado, a melhor redação deverá receber ainda uma premiação simbólica.
O programa
O programa Cidadania e Justiça na Escola foi criado no ano de 2012, nos moldes de outro importante programa, o “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, idealizado e implementado nacionalmente pela AMB. O principal objetivo do programa é contribuir para a formação das crianças como agentes multiplicadores de saberes, capazes de absolver e replicar o conhecimento adquirido durante as palestras no âmbito familiar. O programa também permite aos magistrados conhecer melhor a realidade social, através da inserção qualificada no cotidiano escolar, além de proporcionar uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
Como material didático foram utilizadas cartilhas e vídeos educativos sobre diversos temas – Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, entre outros -, todos fornecidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros.
O projeto tem como público-alvo 668 crianças matriculadas na 5ª série do ensino fundamental, de nove escolas parceiras da rede pública municipal de ensino:
- Álvaro Vieira da Rocha;
- Anice Adib Jatene;
- Ione Portela da Costa Casas;
- Chico Mendes;
- Ilson Ribeiro;
- José Potyguara;
- Francisco Augusto Bacurau;
- Maria Lúcia Moura Marin;
- Padre Peregrino Carneiro de Lima.