“Princípios e Regras Constitucionais” será tema da Aula Inaugural da Escola do Poder Judiciário

Evento marcará início das atividades no ano de 2017, é aberto ao público e acontecerá no Anfiteatro Sara Assef Valadares da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), realiza na próxima quarta-feira (29) a Aula Inaugural de suas atividades para o ano de 2017. O evento será às 19 horas, no Anfiteatro Sara Assef Valadares – na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), e será aberto ao público em geral.

Com a finalidade de preparar, formar e capacitar magistrados e servidores em busca de uma jurisdição célere, humanística, justa, segura e efetiva, a Esjud traz este ano para abertura da atividade, o professor doutor Marcelo Neves, que ministrará a palestra “Princípios e Regras Constitucionais”. O convidado é bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com bolsa do DAAD (1991).

A iniciativa tem o total apoio da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), que providenciará a vinda do professor, a compra de seus livros para os magistrados, etc.

Para a continuidade das atividades no decorrer da semana, é necessário que magistrados e assessores interessados efetuem as inscrições para participarem. As inscrições iniciaram nesta quinta-feira (23), e seguem até o dia 28 de março.

O diretor da Escola, desembargador Roberto Barros, destacou a importância dos assuntos a serem estudados durante os dias de curso para aprimorar o conhecimento dos participantes.

Mais informações

Para maiores informações para participação na I Jornada de Estudos de 2017, acesse o edital:

https://www.tjac.jus.br/wp-content/uploads/2014/07/Edital_n_01_2017_I_Jornada_de_Estudos.pdf

Inscrições através do link: http://ead.tjac.jus.br/.

 

Veja a programação da semana

29 de março (quarta feira) – Anfiteatro da FAAO

– Aula Inaugural

18h – Credenciamento

19h – Abertura

 

30 de março – (quinta- feira) – Esjud

7h30 – Credenciamento

8h – Abertura

8h20 – Os modelos já clássicos de distinção entre princípios e regras jurídicas

10h20 – Intervalo

10h30 – Continuação

12h – Encerramento

12h às 13h – Reunião da Administração Superior com os Magistrados

 

30 de março – (quinta – feira ) – período da tarde – Esjud

14h30 – Dois modelos dominantes de divisão entre princípios e regras constitucionais: Ronald Dworkin e Robert Alexy

16h30 – Intervalo

16h40 – Continuação

18h40 – Encerramento

 

31 de março – (sexta-feira) manhã – Esjud

8h – Um modelo alternativo sobre a diferença entre princípios e regras constitucionais

10h – Intervalo

10h10 – Continuação

12h – Encerramento

 

31 de março – (sexta-feira) tarde – Esjud

14h – Uso e abuso de princípios: da doutrina à prática jurídico-constitucional brasileira

16h – Intervalo

16h10 – Conclusão: o Juiz Iolau

18h10 – Encerramento

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 23/03/2017