Pressão do eleitor força deputados a cortar férias

Um dia após acabar com o pagamento dos dois subsídios extras nas convocações extraordinárias, a Câmara aprovouquarta-feira, por 466 votos a favor e apenas um contrário, a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias. Após 30 dias de férias remuneradas e sob intenso bombardeio da opinião pública, os parlamentares retomaram o trabalho segunda-feira dispostos a trabalhar rápido para amenizar o desgaste do Congresso, aprovando medidas moralizadoras a toque de caixa. O Senado aprovou na quarta à noite, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que extingue pagamentos adicionais, aprovado na véspera pelos deputados. A proposta inicial de reduzir o período do recesso à metade (45 dias) esbarrou na resistência de alguns líderes. Eles apresentaram um argumento que convenceu os demais: ampliar os trabalhos até 30 de dezembro provocaria mais desgaste à imagem da Casa, pois nessa época, entre Natal e Ano Novo, seria difícil manter parlamentares em Brasília. A emenda constitucional ainda precisa ser votada em segundo turno. Depois, vai para o Senado. Satisfeito com o acordo que permitiu a votação, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que, com a redução para 55 dias, o Congresso brasileiro será um dos que têm o menor recesso do mundo, entre as democracias mais antigas. Disse que recesso não é férias e que não se pode tirar dos parlamentares um período destinado a manter contato as bases. Aldo disse que os deputados podem ser punidos por seus eleitores, caso se ausentem por longos períodos: “Não podemos retirar, nem do deputado nem dos eleitores, um período para o qual eles possam ter um contato político. Muitos precisam do tempo para prestar contas do mandato e receber a avaliação de seus eleitores, para que depois não se diga que são deputados “copa do mundo” que só aparecem de quatro em quatro anos. O voto contrário foi da deputada Suely Campos (PP-RR). Embora a lista de presença registrasse 491 deputados na Casa, só 467 votaram. O deputado Roberto Magalhães (PFL-PE) propôs que a redução do recesso e o fim dos extras atingissem também as câmaras de vereadores e assembléias legislativas. Mas não teve sucesso. No Senado, a pressa em votar as medidas moralizadoras foi evidente. Por acordo, o decreto do fim do pagamento extra ganhou prioridade. “Se essa convocação não servisse para nada, já valeu para acabar com essa excrescência que é o pagamento em dobro”, disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A emenda constitucional aprovada exige, a partir de agora, o aval da maioria absoluta das duas Casas para convocações extraordinárias, seja ela feita pelos presidentes das Casas ou pelo presidente da República. Além disso, a emenda também veda o pagamento de qualquer parcela indenizatória se houver convocação. A proposta alterou o artigo 57 da Constituição, estabelecendo novas datas para os trabalhos. O recesso de 55 dias ficará distribuído assim: 14 dias em julho (de 18 a 31) e 31 dias, entre 23 de dezembro e 1 de fevereiro. Fonte: O Globo

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Fonte: Publicado em 19/01/2006