Presidentes de TJs homenageiam Ciro Facundo

Na semana que passou, o Estado de Sergipe foi o foco principal do Poder Judiciário do Brasil, com a realização do 67º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro teve a participação de presidentes e representantes dos 27 Estados do país. Ao final do encontro, o presidente do TJ acreano, Ciro Facundo de Almeida, recebeu importante e emocionante homenagem do Colégio de Presidentes. É que era o último encontro que ele participava, já que no dia 1º de fevereiro deixará a Presidência do TJ. E para marcar a despedida, os demais presidentes de TJs decidiram fazer a homenagem ao desembargador do Acre. Na carta assinada por todos os presidentes de TJs do País, os desembargadores lembraram que o presidente do Poder Judiciário acreano estava deixando o colégio, “a que serviu com exemplar dignidade e independência. Firmeza, segurança, discernimento, equilíbrio, coragem, testemunho, lealdade – tudo isso o desembargador Ciro Facundo de Almeida praticou, fazendo-nos crescidos e enriquecidos”. Num dos trechos da carta, os desembargadores afirmam que “o Colégio de Presidentes não será o mesmo sem Vossa Excelência. Mas não podemos ser egoístas: afinal, o senhor é patrimônio de muitos, pertencimento de outros também”. Ao final do 67º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi divulgada a “Carta de Aracaju”, onde os representantes do Poder Judiciário de todo país, manifestaram por unanimidade alguns pontos sobre temas que dizem respeito a magistratura nacional. Na “Carta de Aracaju”, os membros do Colégio Permanente expressaram o entendimento de que a aplicação dos princípios explicitados nos diversos incisos do artigo 93 da Constituição Federal, previstos na Reforma do Poder Judiciário, depende de edição de Lei Complementar. Foi decidido também diligenciar no sentido de oferecer sugestões ao Supremo Tribunal Federal para a edição da nova Lei Orgânica da Magistratura. Também na “Carta de Aracaju”, os membros do Judiciário saudaram o início da tramitação de projetos da chamada reforma processual, condição fundamental para a agilização dos serviços judiciários, permanente reivindicação do Colegiado. Eles também apoiaram o desenvolvimento da TV Justiça, buscando iniciativas e convênios que possam divulgar corretamente as atividades do Poder Judiciário. O Presidente do TJ acreano destacou a importância do encontro realizado em Aracaju, dizendo que foi muito proveitoso num momento em que o Judiciário brasileiro precisa somar forças e ações, para que o desejo dos brasileiros de ter uma Justiça célere e eficiente, vire realidade.

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Fonte: Publicado em 13/12/2004