Presidente Pedro Ranzi participa das comemorações pelos 60 anos da AMB

Em Brasília, o Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou das comemorações pelas seis décadas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), completadas ontem, 10 de setembro.

A programação começou em grande estilo, com a realização, no Senado Federal, de uma sessão solene em homenagem à entidade. “Estamos muito orgulhosos destes 60 anos de existência e temos plena consciência do nosso papel. Sabemos que a AMB é uma instituição essencial para o País e imprescindível à democracia brasileira”, declarou o Presidente da Associação, Mozart Valadares Pires, durante a cerimônia, realizada no Plenário da Casa. (Leia a íntegra do discurso do presidente da AMB).

 

   

Ao abrir a sessão, o Presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB- AP), afirmou que a AMB vem conseguindo realizar a tarefa de aproximar cada vez mais a magistratura da sociedade brasileira. Além de Mozart e Sarney, compuseram a mesa da sessão os senadores Mão Santa (PMDB-PI) e Kátia Abreu (DEM-TO) e o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha.

“A AMB é hoje uma das mais importantes instituições da sociedade civil brasileira, vem trabalhando em benefício do país, sendo peça-chave na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos pela Justiça”, salientou o Presidente do Senado. A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), primeira signatária do requerimento para realização da cerimônia, também prestou homenagem à Associação. “Destaco os esforços para a construção de um Poder Judiciário cada vez mais forte, independente, imparcial, combativo e eficiente”, pontuou a parlamentar.

A sessão contou ainda com a presença dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Demóstenes Torres (DEM-GO).  Já o STJ, além de seu Presidente, foi representados pelos ministros Mauro Campbell, Humberto Martins e Luis Felipe Salomão. Cinco ex-presidentes da AMB, Sydney Sanches, Milton Martins, Regis de Oliveira, Cláudio Baldino Maciel e Rodrigo Collaço – marcaram presença na sessão solene. O Conselho Nacional de Justiça esteve representado pelos conselheiros Paulo Tamburini, Marcelo Nobre, Marcelo Neves e Leomar Amorim e o Ministério da Justiça pelo secretário de reforma do Judiciário, Rogério Favreto. Grande parte da Diretoria da AMB e diversos presidentes de associações filiadas também prestigiaram a cerimônia. O Desembargador Pedro Ranzi foi o único Presidente de Tribunal de Justiça presente ao ato.

Ao encerrar seu discurso, o Presidente da Associação agradeceu aos parlamentares pela homenagem aos 60 anos da AMB, destacando que, ao longo dos últimos anos, a magistratura e o Parlamento estão conseguindo estabelecer uma relação de diálogo. Mozart relembrou que a entidade sempre esteve presente nos momentos históricos fundamentais do Congresso Nacional, como na Constituinte, na reforma da Previdência, do Judiciário e agora, também, nas discussões sobre a reforma política. “Temos consciência da importância dessa parceria e estamos dispostos a mantê-la”, afirmou Mozart.

Inaugurado Espaço Memória AMB

A inauguração do Espaço Memória AMB na tarde de ontem (10) foi mais um evento que marcou a comemoração dos 60 anos entidade. O espaço, localizado na sede da Associação, em Brasília (DF), passa a abrigar todo o seu acervo textual, fotográfico e audiovisual. “Iniciamos hoje o resgate da história da AMB, contando um pouco das nossas lutas, não apenas aos associados, mas a todo público”, afirmou o Presidente Mozart Valadares Pires.

Selo comemorativo, documentário e filme em homenagem aos 60 anos da AMB

Seis décadas de atuação em prol da magistratura, pela ampliação do acesso à Justiça e pela garantia do pleno exercício da cidadania não poderiam passar em branco. Por isso, na noite de quinta-feira (10), cerca de  300 pessoas, entre ministros, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas, prestigiaram a solenidade de comemoração dos 60 anos da AMB, realizada na casa de eventos Porto Vittoria, em Brasília.   

Ao agradecer a presença dos ilustres convidados, o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, falou a respeito da evolução da Associação nacional ao longo de seis décadas e de sua atuação em temas de interesse da categoria e da sociedade em geral. Mozart citou, por exemplo, o importante papel da AMB à frente das reformas da Previdência Social e do Judiciário e na modificação da legislação infraconstitucional.

“A AMB tem se pronunciado sobre temas que há até pouco tempo muitas pessoas não imaginavam que uma entidade de classe pudesse discutir com a sociedade”, declarou o magistrado. Exemplos da ampla atuação da entidade em diversificados assuntos foram lembrados pelo presidente da AMB, como as campanhas Mude um Destino – em favor da adoção das crianças acolhidas e da adoção consciente – e Eleições Limpas – que por meio de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em 2008 audiências públicas por todo o País para orientar os eleitores. “O juiz eleitoral saiu de seu gabinete e foi discutir com a sociedade como realizar um pleito eleitoral sem fraude”, explicou.

Mozart falou ainda sobre o programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola. “O Cidadania e Justiça está conscientizando a geração do futuro sobre seus direitos e deveres no contexto social, para alcançar um País mais ético e justo”, afirmou.

Ele também comentou a 1ª Pesquisa sobre Condições de Trabalho dos Juízes, estudo pioneiro lançado pela AMB em fevereiro deste ano, que revelou, entre outros pontos, que os magistrados não têm estrutura material e de pessoal adequada para cumprir com eficácia e eficiência as demandas judiciais. “A AMB tem feito esforço no sentido de contribuir para identificar os problemas do Judiciário e ultrapassar essa situação de morosidade tão reclamada pela sociedade brasileira. Queremos que o Poder Judiciário nacional seja cada vez mais respeitado e amplie sua credibilidade junto à população”, finalizou.

A solenidade da noite de quinta-feira foi aberta com o lançamento do selo comemorativo pelas seis décadas de atuação da entidade. A obliteração da marca foi conduzida pelo diretor comercial dos Correios, Ronaldo Takahashi de Araújo.

Após o discurso de Mozart, os convidados assistiram a um documentário sobre a história de 60 anos de lutas da AMB pela magistratura. Na ocasião, também foi exibido o filme que está sendo veiculado pela TV Globo em comemoração ao aniversário da entidade e lançada a Revista AMB 60 Anos. 

Quiz AMB 60 Anos

Em seguida, o presidente da AMB deu início à premiação dos vencedores do Quiz AMB 60 Anos, jogo virtual interativo, realizado de 10 de agosto a 2 de setembro, que procurou testar os conhecimentos dos magistrados a respeito de sua entidade de classe nacional. Os vencedores foram contemplados com um pacote de viagens, um notebook e uma TV LCD de 32 polegadas (leia mais sobre o tema aqui).

Homenagens aos convidados

Mozart deu prosseguimento à cerimônia homenageando diversos convidados presentes com um troféu confeccionado especialmente para a ocasião do aniversário de 60 anos da entidade. Entre os homenageados estavam os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, e do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares, e os ex-presidentes da AMB Sidney Sanches, Milton Martins, Regis Oliveira, Paulo Gallotti, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, Claudio Baldino Maciel e Rodrigo Collaço.

As 36 associações filiadas à AMB também foram homenageadas, um reconhecimento da entidade nacional pela parceria na luta em defesa das prerrogativas da magistratura. O presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Carlos Cini Marchionatti, recebeu o troféu em nome de todas as filiadas, que ainda serão contempladas.

(Com informações do Portal da AMB)

      

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Fonte: Publicado em 11/09/2009