O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, esteve reunido nesta semana com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, o secretário-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza, e o presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotor de Justiça Admilson Oliveira.
O objetivo da reunião foi a assinatura de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça e o MPAC objetivando formas de colaboração para o desenvolvimento de procedimentos administrativos comuns às instituições. Foi feita também a renovação da cessão de uso do prédio que abriga a Promotoria de Justiça da Comarca de Plácido de Castro. Na ocasião, o desembargador-presidente recebeu ainda uma placa do MPAC e da Ampac em homenagem pelos serviços prestados à sociedade acreana.
Também participaram do encontro o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, e o diretor de gestão estratégica do TJAC, Neto Thaumaturgo.
Em relação ao acordo de cooperação, que visa realizar parcerias na área administrativa das instituições, o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, afirmou que o instrumento “representa o registro de uma parceria institucional que já perdura desde a instalação destas instituições, mas que foi muito fortalecida nesse ciclo, na gestão do doutor Oswaldo, que nós queríamos registrar através deste termo de cooperação. Uma cooperação que está em diversas áreas como a área de segurança, área de tecnologia, esse intercâmbio que há na parte dos processos eletrônicos, em que o Acre é um dos poucos tribunais do país que é 100% eletrônico e isso só é possível a partir das parcerias institucionais”.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, falou sobre o objetivo do acordo. “Visa fortalecer ainda mais a parceria institucional do Ministério Público com o Poder Judiciário. Nós temos diversas ações realizadas de forma interligada, através de cooperação técnica e esse acordo de cooperação agora assinado vem só fortalecer esse laço para que a gente possa, na atribuição e no exercício da função de cada um, melhor atender a população e contribuir mais para que o serviço do Ministério Público e o serviço do Poder Judiciário atendam condignamente a nossa população”.
Após a assinatura do acordo de cooperação, o desembargador-presidente e o procurador-geral de Justiça assinaram o termo que renova a cessão de uso do prédio que abriga a Promotoria de Justiça da Comarca de Plácido de Castro.
Durante o encontro, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Roberto Barros, recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, uma placa em reconhecimento do MPAC e da Ampac pelo respeito e parceria na condução dos serviços prestados em benefício da sociedade acreana.
O desembargador-presidente agradeceu a honraria concedida pelas instituições. “Para mim é um sentimento de muita felicidade, de gratidão de um ex-funcionário do Ministério Público estadual, que foi concursado e tomou posse em 1999, de que o trabalho feito aqui, já nesta jornada enquanto desembargador e presidente do Tribunal, de certa forma, expressa o respeito e a relação institucional que deve existir, com independência, mas também com harmonia. Um sentimento de gratidão, de satisfação e de dever cumprido”.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, a homenagem “é um reconhecimento do Ministério Público do Acre pelo trabalho realizado pelo desembargador Roberto Barros à frente da gestão do Tribunal de Justiça, na presidência, gestão essa que consolidou ainda mais a parceria existente no âmbito administrativo entre o Ministério Público e o Poder Judiciário”.
Acordo de cooperação
O acordo de cooperação visa realizar parcerias para desenvolver e aplicar procedimentos administrativos comuns às áreas meio (administrativa) das instituições, conferindo economicidade, celeridade e transparência aos gastos da administração pública.
Por meio deste instrumento de cooperação, as instituições pretendem compartilhar conhecimentos, informações e soluções na área de tecnologia da informação bem como na aquisição de bens e serviços. Além disso, pretendem implementar ações de treinamento, com o compartilhamento de espaços físicos. O acordo estabelece ainda a parceria para aquisição de materiais de bens de consumo permanente e contratação de serviços, além de participação na área de segurança.
Os órgãos envolvidos no acordo de cooperação comprometem-se a promover atividades para o permanente aperfeiçoamento dos procedimentos, com o levantamento e planejamento de ações que visem o seu aprimoramento, além de realizar uma avaliação conjunta e periódica das ações desenvolvidas pelas instituições.
O acordo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros entre as instituições e possui prazo de vigência indeterminado.