Presidente do Tribunal de Justiça realiza visita institucional ao MPAC

Durante o encontro houve tratativas para aproximar ainda mais as instituições por meio de parcerias e execução de ações conjuntas, como a implantação da Justiça Restaurativa.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, esteve na manhã desta quinta-feira (28) na sede do Ministério Público Estadual (MPAC), para uma visita institucional. Na ocasião, ela esteve reunida com o procurador geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, o procurador geral adjunto para assuntos jurídicos, Cosmo de Souza, o secretário-geral Órgão, promotor de Justiça Celso Jerônimo e o presidente da Associação do Ministério Público do Acre (Ampac), promotor de Justiça Admilson Oliveira.

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“A senhora irá acrescentar mais uma relevante página na história do Tribunal de Justiça. Me sinto honrado em recebê-la, sinta-se em casa”, disse Oswaldo D’Albuquerque, ao ressaltar que a desembargadora é “um exemplo a ser seguido”.

Para a desembargadora-presidente, “o diálogo, a aproximação e a celebração de parcerias irão certamente trarão uma maior compensação e concentração de resultados e, com isso, a sociedade será mais beneficiada”.

Cezarinete Angelim repassou às mãos do procurador um exemplar do Informativo Especial 100 dias de gestão, que apresenta as principais ações, projetos e iniciativas realizados nos últimos três meses. “É uma prestação de contas do nosso trabalho”, disse ela. “Parabéns pela transparência e pelo trabalho”, completou Oswaldo. Ele também lhe entregou algumas publicações relativas ao trabalho desenvolvido no âmbito do MPAC.

Parcerias

Durante o encontro, a desembargadora-presidente apresentou alguns dos projetos de sua gestão, como a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejus) em diversas Comarcas do Judiciário Acreano (em Rio Branco já existe). Também anunciou a volta do Projeto Cidadão, falou sobre o Bosque Florido (projeto de sustentabilidade ambiental) e o Casa dos Sonhos (destinado a envolver a comunidade através da promoção de palestras, seminários e cursos de cunho socioeducativo para crianças e seus familiares, que será implantado futuramente na Cidade do Povo). A presidente também destacou a programação especial alusiva aos 52 anos do TJAC, que será realizada em junho deste ano.

Mas o principal assunto tratado foi sobre a Justiça Restaurativa, que consiste na solução pacífica de conflitos por meio da reunião entre a vítima, o ofensor, as famílias e a comunidade. As autoridades concordaram em somar esforços no afã de que o projeto seja implementado no Estado.

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de protocolo firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A introdução dessa prática atende à Resolução nº 125 do CNJ, a qual incentiva a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos.

A Justiça Restaurativa concede à comunidade o poder de solucionar os seus próprios conflitos, em encontros chamados de círculos restaurativos. Neles, as partes são chamadas a resolver tensões sociais geradas por violências, crimes ou infrações. A prioridade do projeto não é somente reparar danos, mas sobretudo restaurar o senso de justiça e reintegrar todos na sua respectiva comunidade.

Ao final da reunião, Cezarinete Angelim foi convidada para um café da manhã surpresa junto às demais autoridades.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 28/05/2015