Presidência inspeciona presídio Manoel Neri da Silva em Cruzeiro do Sul

Objetivo é acompanhar de perto a situação das unidades prisionais, e contribuir para a ressocialização dos infratores. 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre realizou visita de inspeção ao presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, distante cerca de 635 km de Rio Branco, com o intuito de acompanhar de perto a situação do sistema carcerário local, bem como apoiar os magistrados que atuam na área criminal – diretamente ligada ao tema.

A desembargadora Denise Bonfim esteve no local, acompanhada dos juízes de Direito Hugo Torquato, José Wagner, Erik Farhat e Marcos Rafael, integrantes da Comarca cruzeirense. O juiz de Direito Lois Arruda, auxiliar da Presidência, e o assessor-militar do Tribunal, capitão Luís Aguiar, também participaram da atividade. As autoridades estiveram no pavilhão masculino, no feminino, no (novo) bloco administrativo, e nas demais áreas internas e externas da unidade prisional, com o apoio e proteção da Companhia de Operações Especiais (COE). O capitão Eber Herculano esteve à frente do efetivo, e também comanda a guarda penitenciária.

O complexo abriga atualmente 580 presos, sendo que 117 deles são do regime semiaberto, ficam sob monitoramento (usam tornozeleira eletrônica e dormem em casa; não havendo tornozeleiras, dormem no presídio), além de mais 31 mulheres.

A presidente do TJAC assinalou que a inspeção vai ao encontro da missão institucional do Tribunal. “O Poder Judiciário deve ser visto pela sociedade como um instrumento efetivo de justiça e paz social. Por isso, também é seu papel supervisionar o Sistema Penitenciário, para observar se as normas estão sendo cumpridas de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP) e se as condições das unidades prisionais são adequadas”, disse.

Para o juiz de Direito Hugo Torquato, responsável pelas Execuções Penais em Cruzeiro do Sul, a agenda da Presidência revela o nível de compromisso, zelo, e cuidado com a delicada pauta. “Há uma atenção especial por parte da nossa presidente com o tema, buscando nos dar todo suporte, condições, e ajuda, para que possamos executar o trabalho com o máximo de eficiência possível”, afirmou.

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar no município, major Lázaro Moura, acompanhou os trabalhos, destacando a relevante contribuição do Judiciário, cuja presença favorece a ordem, o controle, e as deliberações necessárias para enfrentar a problemática.

Preocupada com a problemática da violência que assola o Estado, e com a questão do sistema carcerário, a atual gestão tem atuado também por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

Supervisionado pelo desembargador Francisco Djalma, o Grupo tem reunido com frequência as principais autoridades relativas ao assunto, e adotado providências no enfrentamento dessa questão.

Mesmo sendo esse um problema nacional, o entendimento da Administração é de que, mediante a conjugação de esforços entre as instituições, e ações pontuais, é possível minimizar tal situação.

Não menos importante, é levada em consideração a necessidade de respeito ao princípio da dignidade humana. Nesse sentido, a preocupação com o sistema prisional é sim uma questão relacionada ao Judiciário, vez que se trata de política pública relacionada a interesses da sociedade e dos cidadãos.

 

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 04/05/2017