Presidência do TJAC entrega Nova Sede dos Juizados Especiais Cíveis

Empreendimento com elevado padrão de arquitetura e engenharia vai oferecer máximo de conforto, qualidade, e eficiência para cidadãos, magistrados e servidores.

A data 19 de dezembro de 2016 ficará gravada na história como o dia em que o Judiciário Estadual passou a ter o endereço da cidadania. A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim entregou nesta segunda-feira as instalações da Nova Sede dos Juizados Especiais Cíveis, maior monumento arquitetônico da Justiça Acreana.

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Bastante concorrida, a solenidade teve as presenças das maiores autoridades do Tribunal de Justiça Acreano, incluindo a vice-presidente, desembargadora Denise Bomfim, e a corregedora geral da Justiça, desembargadora Regina Ferrari; bem como os desembargadores Eva Evangelista, Pedro Ranzi, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro e Laudivon Nogueira.

Era visível no olhar dos presentes a impressão positiva pelo padrão de excelência da obra, esculpida para que os cidadãos possam ter o máximo de qualidade no acesso aos serviços judiciais.

Também prestigiaram o evento a juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), juiz Giordane Dourado; a procuradora geral do Estado, Lídia Soares, representante do Governo do Estado, e o procurador de Justiça Carlos Maia, representando o Ministério Público do Acre.

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Ao ato também compareceram os juízes de Direito Luís Camolez; Elcio Sabo; Cloves Augusto; Olívia Maria; Marcelo Badaró; Marcelo Coelho; Marcos Thadeu; Maha Manasfi;  Zenair Bueno; Luana Campos;  Shirlei Hage; Ivete Tabalipa; o comandante da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Júlio César; e o comandante do 4º Batalhão de Infantaria e Selva, coronel Armindo Júnior.

Diretores, gerentes, assessores, secretários e servidores do Tribunal, além de representantes de outras instituições, também estiveram no local.

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A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da PMAC, com hasteamento dos pavilhões Nacional, Estadual, Municipal e do Mercosul, pelas desembargadoras Cezarinete Angelim; Denise Bonfim; Regina Ferrari, e Eva Evangelista, decana da Corte de Justiça.

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Posteriormente, foi realizado o descerramento da placa alusiva à entrega oficial do complexo arquitetônico.

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Presente à maioria dos eventos da atual gestão, o Coral do TJAC, composto por servidores do Judiciário, não podia faltar à solenidade de entrega dos Juizados Especiais Cíveis. E coube ao grupo, sob a regência do maestro Israel Lira, encerrar a programação, com uma sequência de músicas natalinas. A apresentação do coral foi seguida pela visita das autoridades às instalações do prédio, à apresentação do músico André Dantas, e de um coquetel oferecido pela Asmac.

Discursos

Ao proferir seu pronunciamento, a presidente do TJAC fez um agradecimento especial as suas companheiras de gestão, a vice-presidente Denise Bonfim, e a corregedora-geral de Justiça Regina Ferrari, e demonstrou emoção ao relembrar a sua forte ligação com os Juizados Especiais Cíveis.

“Exatamente há 21 anos, Deus o grande Senhor, me conduziu na missão de instalar os Juizados Cíveis, em 1995, na gestão do desembargador Jersey Pacheco, à frente do Tribunal de Justiça. Assim, não por coincidência, mas por providência divina, quis Ele que eu também fosse o instrumento para essa ocasião também especial, de condução de toda essa edificação e entrega das instalações da Nova Sede dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco”.

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“Esse complexo com seus mais de sete mil metros quadrados conjuga a um só tempo modernidade, eficiência, conforto e, sobretudo, excelência em todos os aspectos. Mais do que argamassa, tijolos, ferro, essa obra é concebida sob as colunas do amor. Os Juizados precisam retomar as premissas sob as quais foram criados: oralidade, informalidade, simplicidade, e economia processual, celeridade e a autocomposição”, completou a presidente do TJAC.

A desembargadora também assinalou as adversidades que foram superadas para que o sonho se tornasse realidade. “As dificuldades foram muitas, os obstáculos quase intransponíveis também. Mas o nosso esforço foi superior, e recompensado, pois quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança todo o seu intento e a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor”.

Encerrou citando o trecho bíblico que lhe inspirou a conceber a frase que está gravada na sala de entrada da Nova Sede dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco: “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que nunca seca”.

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O presidente da Asmac citou Charles Chaplin, ao elogiar a ousadia e eficiência da atual gestão na condução da obra. “O mundo pertence a quem se atreve”, parafraseou, nominando o prédio como “o mais moderno do serviço público no Estado do Acre”. “Essa obra não foi feita para juízes, não foi feita para servidor, foi feita para o povo, para aqueles que vem em busca de uma satisfação do direito que foi violado”, acrescentou o juiz.

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Excelência nos detalhes

A obra foi toda concebida pela atual gestão pensando no amparo e acolhimento do cidadão, algo que foge completamente ao padrão da administração pública. A começar pela entrada, onde já é possível encontrar o diferencial, em uma recepção acolhedora, com um painel pintado pelo artista plástico Babi Franca, intitulado “Reconciliando com a Natureza”, além de paredes com cores e texturas especiais.

O projeto contempla a cromoterapia, utilização das cores para restaurar o equilíbrio físico e emocional das pessoas, harmonizando as partes e criando um cenário propício a conciliação. Não é por acaso que as paredes interiores, em sua maioria, são revertidas da cor erva doce, dando uma abordagem holística ao ambiente. O cenário se completa com colunas revestidas com madeira, e os dizeres bíblicos gravados: “Quero ver o direito brotar e correr a justiça qual riacho que não seca” (de Amós 5, 24)”.

Mas também o empreendimento foi planejado levando em consideração a acessibilidade de pessoas com deficiência, com moderno projeto de Identificação Visual que inclui até placas em braile.

Todos os pavimentos têm sistema de som, e todo o prédio tem sistema anti- incêndio, detectores de antifumaça, etc.

A presidente do Tribunal justificou o olhar atento com o qual sua administração se debruçou sobre essa construção.

“O cuidado, a atenção, o carinho são justificados pela priorização daqueles que têm fome e sede de justiça; das pessoas mais carentes, mais necessitadas, e mais vulneráveis, que são exatamente aquelas que mais acorrem ao sistema de juizados”.

A obra

Concebida como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a nova sede dos Juizados Especiais terá na humanização, na qualidade e na eficiência do serviço público três importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos. Nesse caso, o prédio tem uma área construída de mais de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos que abrigarão os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, de Trânsito (Justiça Volante), além das Turmas Recursais.

Todas as atividades atinentes a essas áreas são concentrados espacialmente para melhor dinâmica de trabalho e consequente agilidade e praticidade aos que procuram os serviços judiciais.

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O empreendimento trará também economia, pois permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado. Com facilidade de acesso e transporte, a comunidade forense e a população serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.

A nova sede dos Juizados irá beneficiar principalmente os cidadãos que batem à porta do Judiciário à procura da chamada tutela jurisdicional (resposta institucional com vistas à solução de conflitos). Além disso, magistrados e servidores do TJAC também serão beneficiados com instalações mais modernas, amplas, adequadas e seguras.

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Fonte: Atualizado em 19/12/2016