Com o objetivo de conscientizar crianças sobre democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) lançaram nesta quinta-feira (17) o Projeto Justiça e Cidadania na Escola.
O evento de lançamento, conduzido pelo desembargador-presidente do Tribunal, Adair Longuini, e pela desembargadora-diretora da Esmac, Eva Evangelista, aconteceu no plenário do TJAC, com a presença de alunos das dez escolas da Capital que participam da primeira etapa do projeto.
Além da comunidade escolar, prestigiaram o evento o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Roberto Barros, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Élson Santiago, a deputada federal Antônia Lúcia, o comandante da Polícia Militar, coronel José Anastácio, entre outras autoridades locais. A Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) foi representada pelo juiz Raimundo Nonato Maia. A desembargadora Cezarinete Angelim e juízes de todo o Estado também acompanharam o ato.
Cidadãos do futuro
A proposta inovadora do projeto é conscientizar a população, a partir de crianças e jovens, que atuarão como agentes multiplicadores de saberes. Ao conhecerem melhor o regime democrático, seus direitos e deveres, esses cidadãos do futuro poderão cultivar na comunidade a ética, a justiça e a cidadania.
Em seu discurso, o presidente Adair Longuini ressaltou a importância da participação da magistratura na formação desse cidadão do futuro: “O juiz, no seu dia a dia, já trabalha para garantir os direitos dos cidadãos, mas é necessário que ele também esteja o mais próximo possível da comunidade, como no ambiente escolar, atuando na conscientização das novas gerações, colaborando no processo de formação daqueles que no futuro conduzirão a sociedade”.
Na avaliação de Adair Longuini, o “projeto começa como uma pequena semente, cujos resultados virão com o tempo, num constante cultivar”, pois, segundo ele, “das crianças bem educadas é que se forma uma nação civilizada”.
Nesse sentido, o presidente aproveitou a oportunidade para convidar os magistrados acreanos a se integrarem na realização do projeto nas escolas. “O engajamento de todos é necessário, por isso fica o convite aqui aos magistrados que desejam colaborar como juiz-professor na escola, lembrando que todos somos responsáveis por uma sociedade mais consciente, solidária e mais fraterna”, concluiu o desembargador.
De acordo com a coordenadora do projeto, desembargadora Eva Evangelista, as atividades terão início com uma série de palestras de desembargadores e juízes nas escolas parceiras da rede municipal de ensino, seguidas por visitas dos estudantes às dependências do Poder Judiciário. “Nesse processo os estudantes irão conhecer de perto o funcionamento do Sistema de Justiça e de todas as instituições do Estado e – o principal – conhecerão o importante papel do Poder Judiciário na formação dos cidadãos do futuro”, desatacou a desembargadora.
Atentos aos discursos, os estudantes também fizeram questão de deixar o seu recado, mostrando que as lições do projeto serão de grande utilidade. É o caso do aluno Carlos Eduardo Montes Pinto, da Escola Álvaro Vieira da Rocha, escolhido para falar em nome dos estudantes.
Perguntado sobre a importância de conhecer bem seus direitos e deveres, ele, apesar da pouca idade, foi categórico: “conhecer direitos e deveres não é só importante, é muito importante; pensa só, se as pessoas não sabem de seus direitos na hora de fazer uma compra, por exemplo? se alguma coisa sair errada como que elas vão ficar? no prejuízo, é claro; por isso que nesse curso nós vamos aprender sobre nossos direitos e deveres como cidadãos”.
O projeto
O projeto “Cidadania e Justiça na Escola” está vinculado ao programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola”, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Mais de 13 milhões de estudantes já foram beneficiados com o programa em vários estados brasileiros. Todo o material e a metodologia desenvolvida pelo programa têm o aval do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e do Ministério da Justiça.
Em sua primeira edição no Estado do Acre, o projeto terá como público alvo aproximadamente 800 crianças matriculadas na 5ª serie do ensino fundamental de dez escolas parceiras: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara, Francisco Augusto Bacureu, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin e Padre Peregrino Carneiro de Lima.
Como material didático serão utilizadas cartilhas e vídeos educativos sobre vários temas – entre eles, Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituição Federal –, todos fornecidos pela AMB.
Após a etapa de palestras nas escolas, diversas outras atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos estão previstos para ocorrer ao longo do desenvolvimento do projeto. As atividades serão coordenadas pela desembargadora Eva Evangelista, diretora da Esmac, e a responsável por sua execução será a juíza Regina Longuini, membro do Conselho Consultivo da Escola.
Assim como a AMB, a Associação de Magistrados do Acre e a Secretaria Municipal de Educação (SEME) são parceiros do TJAC e da Esmac na realização do Projeto Cidadania e Justiça na Escola.
