Modelo da Declaração obrigatória

DECLARAÇÃO Nome Servidor(a): ………………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………………… Matrícula: ………………………………………………………………………………………………… Lotação: ………………………………………………………………………………………………… ………………………………………………………………………………………………… Situação 1: Tenho vínculo (é cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de desembargador ou juiz de direito vinculados, ou de qualquer servidor, que no âmbito da instituição esteja investido em cargo de direção, de chefia ou de assessoramento). □ sim □ não Situação 2: Estou subordinado imediatamente a magistrado ou ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento, do qual tenho parentesco (em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive). □ sim □ não Nome do Parente: ……………………………………………………………………………………………….. Tipo de parentesco: ……………………………………………………………………………………………….. Objetivando atender ao disposto na Resolução n.º 7/05, do Conselho Nacional da Justiça, declaro, sob as penas da Lei, serem verdadeiras as informações prestadas acima. ……………………………………..-AC, ………………………………………. …………………………………………………………………. Servidor(a)

Assessoria | Comunicação TJAC

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