Meta 2: Corregedor Geral da Justiça visita Comarcas do Vale do Acre

Com o objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo promovidas para cumprimento da Meta 2, o Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Samoel Evangelista, visitou as Comarcas de Acrelândia, Plácido de Castro e Xapuri.

Em todas as unidades, o objetivo principal da visita foi identificar os processos distribuídos até 2005, ou seja, que fazem parte da Meta 2. Na Comarca de Plácido de Castro, o Corregedor e sua equipe foram recebidos pelo Juiz de Direito Substituto Gilberto Matos, que também responde pela Comarca de Acrelândia, e servidores.

Na ocasião, verificaram in loco quais os processos que precisam ser julgados com maior urgência. Para alcançar a Meta 2 na área cível, restam nessas unidades apenas 8 processos pendentes de julgamento, sendo 5 em Acrelândia e 3 em Plácido de Castro.

Em Xapuri, o Desembargador e a equipe do TJAC foram recebidos pelo assessor Júlio César, representando a titular da Vara Cível da Comarca, Juíza de Direito Zenair Bueno, e demais servidores da unidade. Em seguida, foi realizado trabalho de identificação e análise dos processos que se enquadram na campanha pela Meta 2.

Nas três Comarcas, de acordo com o Corregedor, os processos com maior dificuldade de serem julgados são as ações de inventário, monitória, usucapião e alguns processos do Júri. Na maioria desses casos, porém, a solução processual não depende da Justiça, mas sim das partes.

A Vara Criminal de Acrelândia, por exemplo, possui 31 processos, que não podem ser resolvidos porque todos os réus estão foragidos e, portanto, impossibilitados de julgamento. A situação se repete em relação às ações de inventários, que não podem ser resolvidas porque as partes, muitas vezes, residem em várias partes do Brasil, e os familiares não sabem os seus endereços para que possam ser intimados.

Para Samoel Evangelista, este é um problema enfrentando em todo Brasil, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não apresentou uma diretriz para solução desses feitos. Apesar disso, o Corregedor afirmou que a situação é administrável e que a meta estabelecida será cumprida. 

Em todas as Comarcas, o Desembargador ratificou o esforço do TJAC em desenvolver ações e estratégias com foco nesse objetivo, bem como a necessidade de maior engajamento dos magistrados e servidores para cumprimento da Meta 2.

Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal www.tjac.jus.br.

 

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Fonte: Publicado em 02/09/2009