Designado pela Direção do Tribunal de Justiça do Acre para auxiliar a Juíza Denise Bonfim no julgamento dos processos de Meta 2 da 2ª Vara Criminal de Rio Branco (Portaria Conjunta º 107, de 20.10.2009, publicada no DJE em 23.10.2009, fl. 06), o Juiz Substituto Luis Gustavo Alcalde Pinto está realizando, diariamente, oito audiências, das quais são proferidas, em média, sete sentenças durante a própria audiência.
O Juiz conduzirá a realização de 241 audiências, a serem realizadas até o dia 19 de dezembro de 2009, a maioria de processos envolvendo crimes de furto e roubo. A realização dessas audiências começou no dia 26 de outubro e faz parte da estratégia montada pela Corregedoria Geral da Justiça para cumprir a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar todos os processos protocolados até 31 de dezembro de 2005 até o final deste ano.
"A iniciativa da Corregedoria em designar os novos juízes para integrar a campanha pela Meta 2 é uma medida de grande importância, que para mim, além de ser um desafio, significa uma oportunidade essencial de aprendizado", afirmou Luis Gustavo.
Embora a 2ª Vara Criminal esteja localizada no Fórum Criminal, as 241 audiências agendadas acontecem na Auditoria Militar, no Fórum Barão do Rio Branco, por meio do emprego do sistema de gravação audiovisual. "Gostaria de destacar o espírito de solidariedade do Juiz Elcio Sabo, Diretor do Foro e Titular da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito, que disponibilizou a estrutura da Auditoria Militar e sua equipe para a realização deste trabalho que certamente apresentará bons resultados", enfatiza o magistrado.
Ele também fez questão de enfatizar a parceria firmada com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) com vistas à realização do mutirão de audiências. "Temos a felicidade de poder contar com o apoio dessas instituições, além da ajuda imprescindível dos servidores da Vara de Delitos de Tóxicos”, salientou.
A 2ª Vara Criminal de Rio Branco possui atualmente 2.655 processos em andamento, dos quais 514 estão inseridos no mutirão pela meta definida. Para mais informações sobre a campanha pela Meta 2 no Judiciário acreano, acesse o link especial sobre o tema disponível na página inicial do portal TJAC na Internet – www.tjac.jus.br.