Justiça em Números: TJAC é um dos mais eficientes do Brasil

A pesquisa Justiça em Números coloca o Tribunal de Justiça do Acre em posição de destaque quando comparado a outros tribunais estaduais do País.

O documento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite dessa segunda-feira (29), durante o V Seminário Justiça em Números.

O evento foi realizado em Brasília, e teve a participação especial do presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto.

Dentre outros dados relevantes, o Justiça em Números ressalta que entre os tribunais de pequeno porte, o TJAC está em destaque por se manter na linha de eficiência durante os últimos três anos.

Os dados apontam que a taxa total de congestionamento no âmbito do Judiciário Acreano é de 31%, equivalente portanto à posição de 2º lugar no ranking nacional. Nesse caso, o TJAC só está atrás do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

No 1º Grau a taxa de congestionamento é de 40,1%, o que também garante o segundo lugar nacional. O mesmo acontece nos Juizados Especiais, cujo dado chega a 8,6%, ou seja, o segundo lugar no ranking.

Na relação quantidade de julgamentos por magistrados, com uma média 1.392, o Tribunal de Justiça Acreano aparece em 5º lugar. Já no quesito quantidade de processos baixados por magistrado, o TJAC ocupa a posição nº 7 no ranking.

Outro dado significativo do Justiça em Números considera a análise da correlação entre sentença por magistrado e a despesa por pessoal ativo no gráfico fronteira. Nesse caso, os tribunais estaduais de Roraima, do Acre, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro são apontados como os mais eficientes, visto que se encontram na linha de fronteira.

O documento assinala também que os tribunais de Justiça do Amapá, do Acre, do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro possuem as produções de sentenças mais condizentes com sua  taxa de congestionamento, entre os tribunais observados.

O relatório destaca ainda que, embora os tribunais de Justiça de Acre, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Territórios e Espírito Santo possuam um total de magistrados abaixo da média da Justiça Estadual, eles alcançam uma produção de sentença por magistrado acima da média deste ramo do Poder Judiciário.

Postado em: Notícias | Tags:

Fonte: Atualizado em 30/06/2015