O relatório da Pesquisa Justiça em Números 2013, divulgado nesta terça-feira (15), aponta que o Tribunal de Justiça do Acre está entre os mais eficientes do Brasil.
O documento é relativo aos dados de 2012 e foi lançado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
O desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros e o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira, também participaram do lançamento em Brasília-DF.
Considerado o mais importante panorama global da Justiça Brasileira, o estudo é feito todo ano a partir de dados encaminhados semestralmente pelos tribunais.
TJAC como destaque
De acordo com o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), utilizado pelo levantamento para aferir a qualidade dos tribunais, o TJAC é um dos grandes destaques no quesito eficiência.
O Tribunal de Justiça do Acre figura entre os cinco que se destacaram positivamente, pois alcançaram 100% de eficiência.
Os outros tribunais que também obtiveram o mesmo resultado são: do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Amapá.
Outro aspecto relevante para a Justiça Acreana é a taxa de congestionamento e o percentual de processos pendentes de execução.
Essa taxa diz respeito à relação entre o total de processos baixados e o total de processos em tramitação. De acordo com o Justiça em Números, o Tribunal Acreano se destaca nesse quesito: “maior destaque deve ser dado ao TJAC e ao TJAP, que combinam baixo percentual de processos de execução em estoque (inferior a 40% com baixas taxas de congestionamento (inferiores a 40%)”, diz a pesquisa.
Há ainda mais um índice favorável ao Judiciário Acreano, relacionado aos processos eletrônicos que ingressaram no ano de 2012. Nesse particular, o TJAC aparece mais uma vez entre os cinco tribunais com maior número de processos eletrônicos, acima de 43%. Ao lado dele, aparecem os tribunais do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe – todos esses de pequeno porte – mais o Tribunal de Justiça do Paraná, considerado de grande porte.