O Programa Justiça Comunitária irá realizar ações educativas voltadas à justiça, saúde, meio ambiente, lazer e cultura. Somadas, elas convergirão para o mesmo fim: a preocupação do Judiciário Acreano em promover cidadania a quem mais precisa.
Por meio do Projeto Rios do Saber, o Programa vai atender, a partir de agosto, as comunidades ribeirinhas, especialmente os estudantes do Ensino Fundamental.
O Projeto nasceu após uma visita realizada pelo Programa Justiça Comunitária – Núcleo Capixaba – à comunidade Remanso, localizada a 55 quilômetros da zona urbana de Capixaba, às margens do Rio Acre.
A primeira edição do Rios do Saber está marcada para o dia 27 de agosto de 2010, envolvendo três escolas da região: Escola São Francisco, Escola Cinco de Maio e Galpão da Subaia, onde funciona o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). As atividades começarão às 8h e terminarão às 17h.
Educação como prioridade
Para realização das atividades, o Rios do Saber pretende arrecadar livros didáticos e literários, brinquedos, alimentos, materiais de higiene bucal, calçados e roupas. Além dos parceiros do setor privado, o projeto visa contar com as ONGs, secretarias municipais e estaduais sensíveis aos objetivos do Projeto e da comunidade.
Atividades programadas
Serão ministradas palestras sobre saúde bucal e prática de escovação com as crianças, cuidados com o meio ambiente e violência doméstica. Além disso, haverá apresentações de peças teatrais produzidas pela comunidade local e por parceiros do Projeto com temáticas relacionadas ao meio ambiente e à saúde.
O evento contará também com atividades educacionais, culturais, esportivas e a prestação de serviços: Cantinho Rios do Saber (oficina de leitura e concurso cultural); Cantinho Ambiental; Cantinho Rios da Beleza (corte de cabelo, cuidados com a pele) e torneios esportivos.
Como parte da programação, haverá também a entrega dos materiais arrecadados, bem como atendimento médico (clínico geral) e odontológico à comunidade. O evento será encerrado com recital de poesias produzidas pelas crianças no Cantinho Rios do Saber.
O Rios do Saber conta ainda com o “Adote uma carta”. São mais de 50 “cartinhas” com pedidos diversos das crianças. Para adotar as cartas, os interessados devem ligar para (68)3226-3281/8422-1284/8416-5931.
Parcerias realizadas
Atualmente, o Projeto já conta com a parceria da Prefeitura e Câmara de Capixaba, secretarias municipais de Educação, Saúde e Desenvolvimento Socia; Boi Ouro Agropecuária; Web Informática; Jornal Capixaba; Belezoca Fashion; Livrarias Paim, Nobel e Betel; Viveiro Santa Fé; Escola Mundo Encantado; Incra; Projeto Resgatando Vidas; professoras Rozangela Costa e Rozangela Tessinari; acadêmicos da Ufac; Neivo Souza e Helena Fernandes; Bazar Vidal; Panificadora Stillu’s; empresário Liberato Filho; Lanche Altas Horas e Hoje Cosmetics.
Programa Justiça Comunitária
Idealizado e coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista, e executado pela Juíza de Direito, Mirla Cutrim, o Programa Justiça Comunitária é desenvolvido pelo Tribunal de Justiça Acreano desde 2002, inicialmente em convênio com o Ministério da Justiça. Desde 2006 o Programa vem sendo executado em parceria com a Prefeitura de Rio Branco e recentemente foi fortalecido por conta dos convênios nº 034/2008, do TJAC com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, e nº 700546/2008, com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Esta última parceria tornou-se possível pelas emendas parlamentares apresentadas por deputados federais.
Em Rio Branco, o Programa é desenvolvido em 35 bairros carentes, divididos em seis regionais. No ano de 2009, pela primeira vez, o mesmo trabalho realizado com sucesso na Capital começou a ser colocado em prática em outros dois municípios do Estado – Capixaba e Epitaciolândia -, onde também têm sido alcançados bons resultados na solução rápida e amistosa de pequenos conflitos, por meio da mediação e conciliação. Além disso, o programa atua nas comunidades promovendo a cidadania, com palestras educativas, mutirões de atendimentos e dias de lazer.