Instituições se reúnem para discutir o sistema penitenciário do Estado

No dia 11 de julho, no Espaço Cultural do Fórum Barão do Rio Branco, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Eva Evangelista, coordenou uma reunião entre representantes do Judiciário Acreano, Ministério Público, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AC), além de juízes criminais e advogados, para discutir o atual sistema penitenciário do Acre.

A Diretora Geral do Iapen, Laura Okamura, apresentou aos participantes o Planejamento Estratégico da instituição e o Projeto “Ação de Prevenção à Criminalidade”, desenvolvido pelo Instituto com base em dados estatísticos sobre o setor penitenciário no Estado. De acordo com os resultados, o Projeto fez a demarcação de áreas que necessitam de fortalecimento social, denominadas Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP’s).

A cidade de Rio Branco, por exemplo, foi divida em 11 ZAP’s que precisam de articulação no foco no social, na saúde, no saneamento básico e no desenvolvimento econômico. Segundo o Projeto, a região que mais necessita de atenção é a ZAP-5, que compreende a área dos bairros Santa Inês, Mauri Sérgio, Areal, Belo Jardim, Loteamento Santo Afonso, Loteamento Santa Helena, Triângulo Velho, Triângulo Novo, Taquari e adjacências.

Na reunião também foram abordados temas pertinentes, como o elevado número de presos provisórios e os casos de reeducandos com dependência química no Estado. A OAB-AC, a Associação dos Defensores Públicos e a Associação dos Advogados Criminalistas do Acre aproveitaram a oportunidade para divulgar o “I Seminário Sobre Sistema Penitenciário do Acre” e convidar as instituições representadas para participar do evento, que ocorrerá no próximo mês de agosto.

Com o objetivo de estreitar laços e estabelecer parcerias para otimização dos serviços no sistema penitenciário, nesta quinta-feira, 17, o Iapen e a Direção do Tribunal de Justiça se reúnem mais uma vez. Dentre outras questões, a reunião discutirá o programa de capacitação dos agentes penitenciários recém aprovados em concurso público que integrarão a equipe do Instituto. O Tribunal foi convidado pela Direção do Iapen a participar e indicar magistrados para realização de palestras sobre temas do Judiciário durante o curso de formação.

  

  

  

  

  

  

  

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Fonte: Publicado em 16/07/2008