Encerram às 17h desta sexta-feira, 31, as inscrições para o Casamento Coletivo promovido pelo Tribunal de Justiça e Projeto Cidadão na Expoacre 2009. De acordo com a Coordenação do Projeto, mais de 550 casais já habilitaram para participar da cerimônia civil coletiva, que acontecerá amanhã, sábado, 1º de agosto, no Estádio Arena da Floresta.
As inscrições estão sendo feitas no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, na Expoacre, no horário das 8h às 17h, onde também acontece a oitava edição do Projeto Cidadão em 2009. Somente nas sete edições do Projeto realizadas no primeiro semestre deste ano, em Rio Branco, 824 casais já oficializaram sua união por meio do Casamento Coletivo.
Prestação de serviços
Como aconteceu em anos anteriores, o Tribunal de Justiça do Acre realiza uma edição do Projeto Cidadão no próprio local onde ocorre a Expoacre 2009, oferecendo à comunidade serviços de expedição de documentos, orientação e assistência jurídica oferecida pelos acadêmicos de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), além de ações educativas na área de Direitos Humanos.
A promoção dessa edição do Projeto é fruto da parceria com diversas instituições, como Comissão Organização da Expoacre 2009, FAAO, Ministério do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Empresas, Secretaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Correios, dentre outras.
As edições do Projeto Cidadão realizadas em Rio Branco contam com financiamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), por meio de emenda parlamentar apresentada pelo Deputado Federal Gladson Cameli.
Casamento Coletivo – Documentos necessários para habilitação
Noivos solteiros:
- Certidão de Nascimento (original)
- Cópia do RG E CPF
- Noivos divorciados:
- Certidão de Casamento (original com averbação do divórcio)
- Cópia do RG E CPF
Noivos viúvos:
- Certidão de Casamento (original)
- Certidão de Óbito (original)
- Inventário de Bens (positivo ou negativo)
- Cópia do RG E CPF
Noivos menores de 18 anos:
- Certidão de Nascimento (Original)
- O noivo(a) menor deverá comparecer acompanhado dos pais.
- Em caso de pai ou mãe falecido, apresentar Certidão de Óbito. No caso de pais ausentes, apresentar consentimento para o casamento por escrito, com assinatura reconhecida em cartório.
No ato da habilitação, os noivos deverão estar presentes e apresentar duas testemunhas maiores de 18 anos com seus respectivos RG e CPF (documentos originais).
Para mais informações, ligue (68) 3211-5362 – Coordenação do Projeto Cidadão.
