Diretoria de Informação intensifica divulgação do novo Fórum Criminal de Rio Branco

A Diretoria de Informação Institucional (Diins) do Tribunal de Justiça do Acre deu início a mais uma etapa de divulgação do novo Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.

O prédio, que irá abrigar todas as varas e juizados criminais da Capital, está atualmente em fase de conclusão e será o primeiro bloco da Cidade da Justiça de Rio Branco a ser inaugurado. Uma vez concluído, o complexo Cidade da Justiça deverá reunir todos os serviços da Justiça Acreana no mesmo local.

Após a realização de vídeos institucionais, publicações de matérias em mídias eletrônicas, rádio e televisão, além da disponibilização de banners e informativos no site do TJAC, a Diins afixou banners anunciando a criação do novo Fórum Criminal nos locais com maior público diário de usuários da Justiça: os fóruns da Capital.

As peças publicitárias têm o objetivo de preparar os usuários para a mudança, que deverá acontecer no segundo semestre de 2014.

Cleimarques Alves, usuário dos serviços da Justiça, diz aprovar a mudança das varas e juizados criminais para um mesmo local, uma vez que proporcionará maior comodidade aos cidadãos que precisam dos serviços.

“Isso foi a melhor coisa que o Tribunal de Justiça já fez. Reunir todos os serviços no mesmo lugar vai acabar com as andanças desnecessárias entre uma unidade e outra. Para quem precisa da Justiça isso é maravilhoso”, diz.

Os servidores do TJAC também dizem aprovar a mudança, uma vez que as estruturas que serão disponibilizadas às unidades judiciárias representam um grande avanço em relação às atuais, em todos os aspectos.

Para o servidor da Vara de Execuções Penais (VEP) Renato Lins, a inauguração do novo Fórum Criminal trará melhorias “tanto no quesito conforto, quanto na rapidez, no atendimento e nas condições de trabalho dos serventuários”.

“No caso da unidade na qual trabalho, onde a demanda por informações é muito grande, temos certeza que o atendimento será muito melhor, tanto o atendimento aos familiares quanto aos próprios reeducandos, que buscam informações acerca dos processos de execução”, considera.

Fórum Criminal

O primeiro bloco da Cidade da Justiça da Capital será composto por subsolo, térreo, e primeiro, segundo e terceiro pavimentos. Com uma área de 1.076 m², o subsolo abrigará as áreas técnicas, incluindo a que se destina aos jurados.

O prédio também comportará uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), além de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o público e assegurar maior segurança.

O térreo terá 1.116 m² e compreenderá a recepção, dois Tribunais do Júri e um gabinete. Já as salas de audiências destinadas às conciliações e testemunhas ficarão localizadas no 1º pavimento.

Os gabinetes dos juízes serão acomodados no 2º pavimento (são sete no total, com área de 1.076 m²), e mais sete gabinetes no 3º pavimento (com área total de 1.068 m²).

O projeto Cidade da Justiça

Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça promoverá mudanças significativas na rotina dos cidadãos que buscam os serviços jurisdicionais em Rio Branco.

Qualidade e eficiência ao serviço público são dois importantes princípios do projeto, que segue a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.

Assim, com a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado, com facilidade de acesso e transporte, a população e a comunidade forense serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.

Do ponto de vista da administração judiciária, o TJAC estima que a Cidade da Justiça garantirá maior segurança patrimonial e reduzirá em grande parte os custos fixos do Judiciário, considerando a eliminação dos gastos atuais com aluguéis de prédios, bem como as despesas com os serviços de telefonia e telecomunicações, que hoje interligam unidades espacialmente distantes uma das outras.

A gestão compartilhada de serviços como transporte de pessoas e documentos, e as tecnologias embutidas nos novos prédios também irão conferir importante redução de gastos à administração judiciária.

A Cidade da Justiça está sendo erguida em uma área de terra de 60 mil metros quadrados, doada pela empresa Ipê Empreendimentos Imobiliários ao Governo do Estado e afetada ao Poder Judiciário.

Ela contemplará, ao todo, seis blocos, que abrigarão unidades judiciais e administrativas, mais um centro de convivência e uma área de preservação ambiental.

O projeto de paisagismo do complexo valoriza ao máximo as áreas livres e verdes, onde serão conservadas espécies típicas da região amazônica. Além disso, o projeto agregará um sistema de aproveitamento das águas da chuva para uso nos próprios prédios.

A execução total da obra demandará continuidade de esforços de várias administrações. O novo complexo judiciário está localizado na Avenida Paulo de Lemos Moura Leite, Bairro Portal da Amazônia III, nas proximidades do Hospital das Clínicas (antiga Fundhacre) de Rio Branco.

Uma conexão rápida entre a Cidade da Justiça e a sede do TJAC já está em fase de execução, o que irá garantir uma integração ainda maior ao Judiciário Estadual.

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Fonte: Atualizado em 14/10/2014