Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim visita Ministério Público Estadual

“Precisamos unir os esforços para ampliar as ações e potencializar os resultados. Queremos e vamos levar os melhores serviços de cidadania à sociedade”, disse a presidente do TJAC.

A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim visitou a Sede do Ministério Público Estadual (MPAC), sendo recebida pelo procurador geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque. Parcerias e o fortalecimento contínuo das instituições foram a tônica do encontro, que também teve as presenças da juíza-auxiliar da Presidência, Mirla Regina, da corregedora geral e do secretário geral do MPAC, Kátia Rejane e Celso Jerônimo, respectivamente. Diretores e servidores do Tribunal também prestigiaram a reunião realizada no final da manhã e início da tarde dessa terça-feira (16).

“Precisamos unir os esforços para ampliar as ações e potencializar os resultados. Queremos e vamos levar os melhores serviços de cidadania à sociedade”, assinalou a presidente do TJAC. A desembargadora Cezarinete Angelim lembrou as instituições têm uma história “de caminhada juntos”, de modo que convergência das propostas é fundamentada visando ao bem comum e à sociedade.

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A iniciativa faz parte das metas da atual gestão de garantir maior humanização, responsabilidade social e ampliação do acesso dos cidadãos à justiça.

O procurador geral de Justiça agradeceu pela visita e, de semelhante modo, considerou a necessidade da manutenção e ampliação de parcerias. “É uma honra receber a presidente do Tribunal de Justiça do Acre nesta visita em que tratamos do aperfeiçoamento da nossa cooperação institucional; que também uma demonstra o funcionamento harmônico e independente das instituições”, afirmou Oswaldo D’Albuquerque.

Desde que assumiu a Presidência do TJAC, a desembargadora Cezarinete Angelim tem pautado a sua gestão pelo estabelecimento do permanente diálogo institucional, além de acordos e termos de cooperação técnicas com as mais diversas instituições públicas e particulares do Acre e de outros estados do País.

Em fevereiro deste ano, a presidente já havia proposto ao Ministério Público que integrasse o Programa Justiça Terapêutica, o qual propicia cumprimento à legislação penal de forma harmônica, com medidas sociais e de tratamento às pessoas que praticam crimes, nos quais de alguma forma esteja presente o elemento droga. Três meses depois, a iniciativa foi implantada pela Administração do Tribunal.

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Ainda a respeito da dependência química, a desembargadora-presidente apresentou à época o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), uma ação cujo foco é a problemática das drogas, com o auxílio no tratamento para dependentes químicos e apoio a seus familiares.

Ou seja, a soma de esforços fortaleceria o enfrentamento a essa problemática, já que o objetivo é o mesmo: medidas que aumentem a possibilidade de que infratores usuários e dependentes de drogas iniciem e permaneçam em tratamento e, mais que isso, sejam reinseridos na sociedade.

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Fonte: Publicado em 17/08/2016