Delegações do Ministério Público e Judiciário da Bolívia e Peru visitam o Judiciário Acreano

As delegações do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia da Bolívia e Peru que participam do II Encontro Trinacional em Rio Branco visitaram na manhã de quinta-feira (13) o Palácio da Justiça, símbolo do Poder Judiciário do Acre. As equipes, compostas por magistrados, promotores e autoridades policiais foram recebidas pelos desembargadores Pedro Ranzi, Presidente do TJAC, Adair Longuini, Vice-Presidente, e Ciro Facundo, atualmente aposentado.

O grupo de estrangeiros está no Acre participando do II Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Judiciário e Polícias, que discute a criação de uma política capaz de conter o avanço de crimes facilitados pelas condições das fronteiras. O evento, que acontece no Teatro Plácido de Castro, iniciou-se na quarta-feira (12) e tem previsão de encerramento para a sexta-feira (14).

A visita ao Palácio da Justiça havia sido previamente estabelecida na agenda da viagem ao Acre. O Presidente do Ministério Público de Madre de Dios, no Peru, Washington Luza Chullo, justificou a importância da passagem pela casa histórica do Poder Judiciário: "Primeiro porque aqui está preservada parte da história do Judiciário acreano, segundo que nosso projeto a ser colocado em prática a partir desses encontros passa, necessariamente, pela Justiça do Acre, além do que, o Desembargador Pedro Ranzi tem demonstrado muito interesse pela causa".

A delegação de peruanos e bolivianos foi convidada pelo Presidente Pedro Ranzi a conhecer as instalações do Palácio da Justiça, que é tombado pelo patrimônio histórico estadual e cuja obra de revitalização foi entregue em junho de 2008. Eles se mostraram entusiasmados com a beleza arquitetônica das instalações. "Uma raridade", afirmou o chefe do Departamento de Polícia de Pando (Bolívia), coronel Félix Adrian.

"… repito aquilo que disse recentemente durante encontro na cidade de Pucallpa, em Ucayali, no Peru: precisamos fortalecer ainda mais nossas relações e estabelecer parcerias" 

Pedro Ranzi

Na sala onde está o acervo histórico do Tribunal de Justiça, o Desembargador Pedro Ranzi fez os agradecimentos pela visita, além de fazer uma breve síntese da história da Corte Acreana. "Agradecemos a visita, as palavras elogiosas e repito aquilo que disse recentemente durante encontro na cidade de Pucallpa, em Ucayali, no Peru: precisamos fortalecer ainda mais nossas relações e estabelecer parcerias. Essa integração tem importância para todos nós. Temos interesse de trocar experiências e promover o intercâmbio entre nossos magistrados e servidores", disse o Desembargador.

"Nosso encontro tem sido frutífero, porque lutamos em nome de uma causa comum, que é reprimir a deliquência registrada em nossas fronteiras. Nesse sentido, o Judiciário do Acre tem sido um parceiro, razão pela qual viemos fazer esta visita"

Antonio Fagalde Revilla 

O Presidente da Corte Superior de Justiça de Pando, Antonio Fagalde Revilla, também fez elogios ao Poder Judiciário do Acre, naquilo que considerou ser exemplar o empenho em favor da causa discutida no II Encontro Trinacional. "Nosso encontro tem sido frutífero, porque lutamos em nome de uma causa comum, que é reprimir a deliquência registrada em nossas fronteiras. Nesse sentido, o Judiciário do Acre tem sido um parceiro, razão pela qual viemos fazer esta visita", assegurou.

O desembargador aposentado e ex-Presidente do TJAC, Ciro Facundo também saudou a visita das delegações, citando o escritor Plínio Salgado: "Estamos muito satisfeitos em recebê-los. Como escreveu Plínio Salgado, que nossas fronteiras não sirvam para dividir, mas para unir-nos".

Ao final do encontro, o Pedro Ranzi presenteou as duas delegações com lembranças personalizadas do Poder Judiciário, gentileza retribuída pelos visitantes, que presentearam o Presidente do TJAC com uma obra de arte.

Judiciário participa da abertura do II Encontro Trinacional

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, participou da solenidade de abertura do II Encontro Trinacional de Representantes do Ministério Público, Magistratura e Polícias de Brasil, Bolívia e Peru, ocorrida quarta-feira (12) à noite, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.

O encontro busca encontrar meios para o enfrentamento de problemas como o tráfico de drogas e de pessoas, pesca predatória, exploração ilegal de madeira e a exploração sexual infantil, registrados presumivelmente pelas facilidades das fronteiras entre os três países.

Após os pronunciamentos da mesa de honra, presidida pelo Procurador-Chefe do Ministério Público do Acre, Edmar Monteiro, os visitantes andinos foram brindados com um monólogo encenado pela atriz acreana Carla Martins, cujo tema é justamente a integração, a fronteira transponível. O evento prosseguiu com a palestra "Tráfico de pessoas – exploração do trabalho de estrangeiros", ministrada pelo Procurador do Trabalho Otávio Brito Lopes.

Para o Comandante da Polícia do Departamento de Pando, Adriano Soliz, o encontro é uma oportunidade importante para trocar informações e experiências na área policial, além de conhecer os problemas enfrentados pelo Brasil e Peru.

Hoje um dos crimes enfrentados pelo Acre é a questão do roubo de carros que são levados para a Bolívia. Segundo o Comandante Soliz, este é um problema que também envolve a polícia boliviana, vez que estes veículos, ao entrar no país vizinho, são desmanchados, vendidos para consumidores alheios à situação ou trocados por drogas. Para ele, uma solução seria melhorar o fluxo de informação entre as polícias, para melhor integrar os trabalhos policiais e obter melhores resultados.

O Coronel Ramalho Barros, representante da Polícia Militar, lembrou que já vêm sendo feitas várias reuniões informais entre as polícias dos países vizinhos para promover este trabalho integrado. "Mas este encontro é uma reunião formal, a partir da qual iremos definir alguns encaminhamentos importantes", ressaltou.

O primeiro encontro foi realizado pelo Ministério Público Peruano na cidade de Iñampari, fronteira com a cidade acreana de Assis Brasil. "Este é um espaço para compartilharmos nossos problemas e nos juntarmos para encontrar soluções ideais, rápidas e efetivas para questões como a exploração sexual infantil, a mão-de-obra escrava, o tráfico de pessoas, de entorpecentes, a pesca predatória. Hoje a Polícia Federal tem um excelente relacionamento do a polícia boliviana. Nós queremos que todas as instituições tenham o mesmo entrosamento", ressaltou o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Edmar Monteiro.

O chefe do gabinete civil, Edson Manchini, que representou o Governador Arnóbio Marques no encontro, destacou que todas as sugestões apontadas pelo encontro serão discutidas para fazer parte do plano estadual de segurança pública. "O Ministério Público está de parabéns por trazer uma reunião como esta para o Estado, uma prova de que o Acre está inserido no calendário de grandes eventos", disse.

 

 

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Fonte: Publicado em 14/08/2009