Cortes de Justiça do Acre e do Peru discutem intercâmbio institucional

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios deram continuidade às tratativas iniciadas em agosto deste ano para cooperação entre as instituições – que prevê a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A pedido do desembargador Roberto Barros, presidente do TJAC, os desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari, membros da Corte de Justiça Acreana, visitaram a Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, localizada no Peru.

Por meio do encontro que aconteceu na última sexta-feira (4), foi discutida entre as instituições a promoção de um Congresso de Cooperação Judicial, que deve acontecer no próximo mês de novembro.

Os magistrados acreanos foram recebidos pelo presidente da Corte de Madre de Dios, Marino Barreto, pelo cônsul adjunto Sandro Baldarrago e pelos juízes Julio Aguirre e Marco Morales.

Diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud), o desembargador Francisco Djalma destacou o grande objetivo do encontro. “Queremos promover o intercâmbio de experiências entre as Justiça Brasileira e Peruana. Temos muitas questões e problemas em comum, como o tráfico de entorpecentes, pessoas, o contrabando e a exploração sexual de crianças e adolescentes, tão características na região das fronteiras desses dois países vizinhos”, explicou.

A ideia é discutir durante o encontro quais devem ser os melhores mecanismos no enfretamento dessa problemática.

A partir dessa etapa, segundo Francisco Djalma, é que se poderão apontar soluções concretas, como alterações na legislação brasileira.

Integração do Judiciário

O desembargador também lembrou a contribuição dos demais membros do Tribunal de Justiça no fortalecimento das ações da Escola. “A Escola é de todo o Poder Judiciário e, assim sendo, só se efetiva com a participação de seus membros. Por isso, agradeço a cada desembargador, cada juiz que tem contribuído para que possamos contribuir com o aperfeiçoamento e consolidação da Esjud”, ressaltou.

O Congresso vai propiciar a troca de experiências e viabilizar o conhecimento mútuo da realidade das duas Cortes de Justiça. Serão debatidos temas que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal. A proposta permitirá, dessa forma, o desenvolvimento de ações estratégicas que garantam a integração das instituições.

A partir disso, estudos poderão sugerir a implementação de ações positivas na melhoria da prestação jurisdicional tanto Estado do Acre quanto no Peru.

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Fonte: Atualizado em 22/06/2015