A Corregedora Geral de Justiça do Acre, Desembargadora Eva Evangelista, está em São Luís (MA), participando do 49º Encontro do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça (ENCOGE), que teve início terça-feira, 13, e se estenderá até amanhã, 15. Corregedores de todo o país e palestrantes convidados estão discutindo vários temas relevantes para a magistratura. No encerramento dos debates, será publicada a "Carta de São Luís", documento que enumera as decisões do Encontro.
O Presidente do Colégio, Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça (TJ-SE), presidiu a solenidade de abertura do evento, no Convento das Mercês. Em seu discurso, Luiz Mendonça ressaltou que a finalidade do ENCOGE é a busca de soluções conjuntas para a maior celeridade da prestação jurisdicional.
Para o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Desembargador Raimundo Cutrim, também presente na abertura do Encontro, “a cada edição o ENCOGE aprimora sua dinâmica na busca por soluções a problemas que magistrados e a sociedade há muito gostariam de ver extintos. É preciso desafogar a máquina judiciária e firmar um conceito de Justiça mais ágil e próxima ao cidadão”.
Após dar as boas-vindas aos visitantes, o Corregedor Geral de Justiça do Estado, Desembargador Jamil Gedeon, afirmou que o Poder Judiciário do Maranhão sente-se honrado com a realização do evento em São Luís e destacou a importância do Encontro, cujo “temário variado e abrangente contempla assuntos os mais importantes para a Justiça brasileira”.
Hoje, 14, segundo dia do Encontro, no Hotel Pestana, ocorre a palestra do Corregedor Geral da Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, que discorre sobre o tema “Medidas Sigilosas e Transparência”. A “Autonomia Constitucional dos Juizados Especiais” é o tema da exposição do Juiz Auxiliar da Corregedoria do Paraná, Osvaldo Canela Júnior. Na seqüência, a Juíza Corregedora Sonia Amaral ministra a palestra “Juiz Cidadão, uma proposta de interação com a comunidade”, um dos mais recentes projetos lançado pela Corregedoria do Maranhão.
Na programação da tarde, o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Cesar Asfor, palestrará sobre a modernização do Judiciário. A última apresentação do dia terá como tema “Projeto para implantação do sistema de cálculos de penas, para transparência e agilidade da execução penal”. O facilitador será o Desembargador Orlando de Almeida Perri, Corregedor do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. A programação segue até às 18h, com mais apresentações de temas pertinentes ao Judiciário nacional.
Amanhã, 15, os trabalhos acontecerão no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. O Advogado-Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli, abrirá as atividades com a palestra “Embriões Humanos”. Ainda pela manhã haverá o lançamento estadual da campanha “Mude um destino” pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão.
Inauguração
Após o encerramento das reuniões na sexta, será inaugurada a nova sede da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, às 19h. A nova sede funcionará no prédio que já abrigou o Tribunal de Contas do Estado, na Praça D. Pedro II, Centro, em prédio tombado pelo patrimônio histórico, reformado pelo Poder Judiciário.
ENCOGE
O Colégio de Corregedores Gerais da Justiça foi criado em 1994. Tem âmbito nacional e integra todos os desembargadores-corregedores dos Estados e do Distrito Federal. A sede social está localizada em Brasília e a sede administrativa, na unidade federativa onde o presidente exercer a magistratura. O objetivo do Encontro é o aperfeiçoamento da Justiça dos Estados, a atualização dos seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e experiências, e a uniformização de métodos e critérios administrativos.
(Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Corregedoria do TJ-MA)