Comitiva visita o Presídio Francisco de Oliveira Conde

Grupo coordenado pelos desembargadores Pedro Ranzi e Eva Evangelista verificou in loco a situação em que vivem os detentos da unidade prisional

No dia 22, a visita-surpresa da comitiva formada pelos desembargadores Pedro Ranzi, Vice-presidente do Tribunal de Justiça, e Eva Evangelista, Corregedora Geral da Justiça; pela Juíza de Direito Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Titular da Vara de Execuções Penais (VEP); pelo Procurador Sammy Barbosa e o Promotor de Justiça Ruy Lino da Silveira Filho; e pelo Defensor Público Dion Nóbrega Leal, além de vários assessores do TJAC, alterou a rotina no Complexo Penitenciário Doutor Francisco de Oliveira Conde.

A visita, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve o objetivo de levantar a situação em que vivem os 1.750 reeducandos da unidade prisional, distribuídos em 13 pavilhões. A Corregedoria Geral da Justiça (COGER), juntamente com a Vara de Execuções Penais, realizará uma série de audiências com os reeducandos na própria unidade penitenciária, ao final das quais será elaborado um relatório a ser encaminhado ao CNJ.

O grupo foi recebido pelo Diretor da Penitenciária em exercício, Leonardo Carvalho das Neves, e pelo Capitão PM Ricardo, Comandante da Guarda da unidade prisional.

Segundo Eva Evangelista, uma das maiores preocupações do Tribunal diz respeito à alegação sobre a existência de penas vencidas, grande reclamação dos reeducandos. Outra preocupação está relacionada com a concessão de benefícios de progressão de pena previstos em lei, como regimes semi-aberto, aberto e livramento condicional. Muitos detentos queixam-se de que, apesar de terem direito a esses benefícios, não estão sendo devidamente contemplados.

Um dos principais problemas verificados pelos membros da comitiva diz respeito à falta de médicos no local para acompanhar os reeducandos. O complexo penitenciário conta com enfermaria, onde são feitos os procedimentos mais simples, porém, em casos de maior complexidade, os presos precisam ser deslocados para receber atendimento. 

Durante a inspeção, a equipe do Tribunal ouviu várias reivindicações e no prazo de 48 horas, segundo a Juíza Maha Kouzi, os casos serão analisados e lhes serão dadas as devidas respostas. “Estamos aqui para ouvir as reivindicações dos reeducandos e vamos estudar cada caso”, afirmou a magistrada.

Parceria

Para Eva Evangelista, a ida à penitenciária demonstra a preocupação das instituições ali representadas com os problemas da sociedade, em especial das pessoas que se encontram em processo de reeducação. A Desembargadora ressaltou a importância da união de todos para a construção de um novo sistema prisional no Estado, do qual as pessoas que são condenadas possam sair realmente recuperadas. “Vejo com muita satisfação essa importante parceria do Judiciário com instituições como o Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública, todos dispostos a realizar um trabalho de mudança”, afirmou.

Para o Vice-presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, a visita é essencial porque os representantes desses órgãos saem de seus gabinetes e vão conhecer de perto os problemas que afetam o sistema penitenciário local. “Isto que estamos vendo aqui é a nossa realidade”, enfatizou o Desembargador, acrescentando que estará sempre disposto a participar de iniciativas que tenham o propósito de melhorar a realidade social.

O Procurador de Justiça Sammy Barbosa, representante do MPE, fez um breve relato de como era o presídio no passado, quando nem água tratada era servida aos detentos, e da péssima alimentação que ali era servida. “Eles (os detentos) bebiam água de um buraco cavado no chão”, lembrou Sammy Barbosa, ressaltando que hoje a situação é bem diferente e pode continuar melhorando.

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Fonte: Publicado em 26/02/2008