Comarca de Rodrigues Alves: indígena é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado

Juíza de Direito Maha Manasfi presidiu a 1ª sessão do Tribunal do Júri daquela Comarca, que aconteceu nesta quinta-feira (10).

Seis horas e 30 minutos. Este foi o tempo que durou o primeiro Júri Popular da Comarca de Rodrigues Alves (instalada em 22 de setembro de 2015), que aconteceu nesta quinta-feira (10) e condenou o réu Raimundo Lima Pereira (indígena), 35, vulgo “Raimundinho”, a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado (motivo fútil), ocorrido na data de 26 de setembro de 2009, na zona urbana daquele município, que fica distante 626 quilômetros da Capital Rio Branco.

Presidida pela juíza de Direito Maha Manasfi, titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca da Capital, designada para o processo, a sessão, apesar de atrair um bom público, transcorreu dentro da normalidade. Além da Polícia Militar, que fez a segurança no local, uma guarnição da Polícia Federal foi solicitada pela magistrada para proceder a escolta dos indígenas (familiares do réu) desde o município de Cruzeiro do Sul até o local do Júri, no município de Rodrigues Alves, levando-os de volta.

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Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Maha Manasfi, concede o direito de Raimundo Lima Pereira de apelar em liberdade, “pois responde o processo em liberdade e não ocorreu violação do artigo 312 do Código de Processo Penal”.

O crime

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), tanto a vítima quanto o réu, na madrugada de 26 de setembro de 2009, encontravam-se ingerindo bebida alcoólica em um bar na região central da Cidade de Rodrigues Alves, ocasião em que se deu uma confusão, onde o irmão de Raimundo Lima teria sido atingido com “chutes, murros e pancadas”.

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Naquele instante, segundo o MPE, ainda dentro do bar, o acusado entrou em vias de fatos com a vítima, sendo que, depois de saírem do bar, Antônio armou-se com um terçado. Em seguida, diz a denúncia, Raimundo teria surpreendido a vítima, pelas costas, desferindo golpes de terçado, atingindo-o na região abdominal, levando-o a óbito, após seis dias do evento criminoso.

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Fonte: Atualizado em 10/03/2016