Cidade da Justiça: TJAC conclui processo licitatório para contratação de empresa

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu a fase externa do processo licitatório para construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça, destinado a abrigar o Fórum Criminal da Comarca da Capital.

Na tarde dessa quinta-feira (12), o desembargador-presidente Roberto Barros assinou a homologação do certame, que já foi publicada na edição 5.060 do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13).

O documento relacionado ao Processo Administrativo nº 0001986-34.2013.8.01.0000 trata da contratação da empresa de engenharia Itasa Construções e Incorporações Ltda – vencedora da Concorrência Pública Nº 001/2013 pelo critério de menor preço.

Ela será responsável por construir a 2ª e última etapa do Fórum Criminal, que irá integrar um dos maiores projetos da história da instituição: a Cidade da Justiça de Rio Branco.

O contrato já fora assinado pelo presidente do TJAC e também o será pela empresa.

O desembargador informou que a expectativa é de que a ordem de serviço seja assinada nos próximos dias. Quando isso ocorrer, a Itasa terá o prazo de 150 dias (aproximadamente cinco meses) para concluir os trabalhos.

Ou seja, muito possivelmente até o mês de junho de 2014, o Judiciário Acreano irá materializar um de seus principais sonhos. “Consideramos este como um dos projetos primordiais da gestão, porque irá concentrar em um mesmo espaço os serviços judiciais com as mais modernas instalações. Isso irá beneficiar sobretudo os cidadãos que nos procuram, mas também as condições de trabalho de magistrados e servidores, completou Roberto Barros.

Fórum Criminal

O Fórum Criminal será abrigado nesse primeiro bloco, cujo conjunto estrutural está 100% concluído. Ele é composto por subsolo, térreo, e primeiro, segundo e terceiro pavimentos e possui 5.070 m² de área construída.

Com cinco pavimentos, ele abrigará as 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco e alocará cerca de 150 funcionários públicos, entre servidores e magistrados.

A área possui 1.076 m², o subsolo abrigará as áreas técnicas, incluindo a que se destina aos jurados. Também comportará uma garagem com 18 vagas para magistrados, celas para presos (seis masculinas e duas femininas), além de elevador para os detentos, a fim de evitar contato com o público e assegurar maior segurança.

O térreo se estende por 1.116 m² e compreenderá a recepção, dois Tribunais do Júri e um gabinete. Já as salas de audiências destinadas às conciliações e testemunhas ficarão localizadas no 1º pavimento. Os gabinetes dos juízes serão acomodados no 2º pavimento (são sete no total, com área de 1.076 m²), e mais sete gabinetes no 3º pavimento (com área total de 1.068 m²).

No caso do bloco que irá abrigar o Fórum Criminal, o projeto contempla a instalação de salas, corredores e elevadores exclusivos para que acusados possam ser recebidos e ouvidos nas varas criminais, sem que haja necessariamente contato direto com as outras partes e testemunhas envolvidas.

Segundo o projeto, os juízes também irão dispor de corredores e salas que devem compor um ambiente de circulação exclusivo para magistrados. O projeto ainda irá permitir que as equipes de servidores sejam acompanhadas de uma maneira mais próxima pelos magistrados, uma vez que estes, a partir de seus próprios gabinetes, terão uma visão privilegiada das dependências de cada unidade judiciária.

Por sua vez, o público terá acesso a um novo conceito de atendimento nas futuras dependências do Fórum Criminal, uma vez que os prédios irão dispor de salas de espera e audiência mais amplas e funcionais, preparadas para abrigar maior número de servidores e usuários da Justiça.

Com a conclusão da estrutura física do prédio, o próximo passo será a execução das instalações elétrica, hidráulica e sanitária da unidade. As obras são fiscalizadas pela Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do TJAC.

O projeto Cidade da Justiça

Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça terá na qualidade e na eficiência do serviço público dois importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar espacialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.

O empreendimento permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado.

Com facilidade de acesso e transporte, a população e a comunidade forense serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.

É possível acompanhar todas as etapas desse empreendimento por meio do link disponibilizado no site do Tribunal.

Postado em: Notícias | Tags:

Fonte: Atualizado em 18/06/2015