Cidade da Justiça: processos licitatórios avançam e construção da obra segue acelerada

As obras de construção da Cidade da Justiça de Rio Branco seguem em ritmo acelerado. A cada semana é possível visualizar que o primeiro bloco do prédio – destinado a abrigar o novo Fórum Criminal -, assume um aspecto mais realístico.

É para lá que serão destinados todos os serviços judiciais em matéria criminal da Comarca da Capital.

Além da conclusão dessa etapa, a administração do Tribunal já está na fase de licitação da empresa que será responsável pela construção do muro e da guarita de segurança do Complexo Arquitetônico.

Considerado um dos projetos primordiais da gestão, a Cidade da Justiça irá concentrar todos os serviços em um mesmo espaço e será consolidada sob eixos de segurança, tecnologia, acesso, integração, modernização do ambiente de trabalho etc.

Presidente do Tribunal de Justiça Acreano, o desembargador Roberto Barros destacou os avanços obtidos nos últimos meses na consolidação do projeto. “Avançamos consideravelmente a partir de dezembro, quando assinamos a ordem de serviço para retomada das obras, com um investimento de mais R$ de 9 milhões. Já estamos cuidando dos detalhes desta etapa final – como a guarita e o muro – e muito em breve entregaremos este que é o grande sonho de todos”, afirmou.

O empreendimento irá beneficiar principalmente os cidadãos que batem à porta do Judiciário à procura da chamada tutela jurisdicional (resposta institucional com vistas à solução de conflitos). Além deles, magistrados e servidores do TJAC também serão favorecidos com instalações mais amplas, adequadas e seguras.

A previsão da Administração é de que antes do início do segundo semestre deste ano de 2014 seja concluído o primeiro bloco do complexo, destinado à instalação do Fórum Criminal da Comarca de Rio Branco.

O prédio, cujo conjunto estrutural está 100% concluído, é composto por cinco pavimentos, em um total de 5.070 m² de área construída. Ao todo, 11 unidades criminais da Comarca de Rio Branco irão funcionar no local.

Ao mesmo tempo, a direção do Tribunal de Justiça do Acre lançou em fevereiro deste ano o projeto do novo Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco.

Também localizado na Cidade da Justiça, o prédio terá uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, de Trânsito, além das Turmas Recursais.

Segurança reforçada

O prédio destinado a abrigar o Fórum Criminal possui algumas peculiaridades que têm como objetivo garantir maior segurança aos cidadãos usuários da Justiça.

Foram construídas oito celas para abrigar os detentos – seis para o sexo masculino e outras duas para o sexo feminino.

Os réus terão acesso ao prédio e às varas através de elevador, corredores e salas exclusivas, com o objetivo de evitar o contato com as vítimas e testemunhas envolvidas.

Também os juízes irão dispor de corredores e salas que devem compor um ambiente de circulação exclusivo para magistrados. Dessa forma, o projeto irá permitir que as equipes de servidores sejam acompanhadas de uma maneira mais próxima pelos magistrados, uma vez que estes, a partir de seus próprios gabinetes, terão uma visão privilegiada das dependências de cada unidade judiciária.

Por sua vez, o público terá acesso a um novo conceito de atendimento nas futuras dependências do Fórum Criminal, uma vez que os prédios irão dispor de salas de espera e audiência mais amplas e funcionais, preparadas para abrigar maior número de servidores e usuários da Justiça.

Cidade da Justiça

Concebido como um dos principais e estratégicos projetos da atual gestão do TJAC, a Cidade da Justiça terá na qualidade e na eficiência do serviço público dois importantes princípios, seguindo a tendência dos modernos centros urbanos em concentrar especialmente atividades e serviços públicos para melhor ocupação e organização da cidade.

O empreendimento permitirá a reunião de todos os serviços judiciários em um mesmo local, amplo e estruturado.

Com facilidade de acesso e transporte, a comunidade forense e a população serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.

É possível acompanhar todas as etapas do empreendimento por meio do link disponibilizado no site do Tribunal.

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Fonte: Atualizado em 17/06/2015