Cidadania e Justiça na Escola edição 2013: TJAC e Esjud encerram 1º ciclo de palestras

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) finalizaram nesta quarta-feira (15) o 1º ciclo de palestras do Programa Cidadania e Justiça na Escola Edição 2013.

Durante duas semanas, os juízes que participam do programa visitaram as nove escolas da rede municipal de ensino, onde ministraram palestras baseadas no conteúdo da cartilha “Os três poderes”. Além da cartilha, os magistrados também utilizaram como material didático recursos audiovisuais, como imagens, músicas e vídeos produzidos a partir de conteúdo disponibilizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

As palestras tiveram duração de aproximadamente 45 minutos. Durante esse período, os alunos da rede pública municipal de ensino puderam aprender com os magistrados noções de cidadania, direitos e deveres, além das principais atribuições e diferenças entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para a aluna Natasha da Silva, de dez anos, do 5º ano do ensino fundamental da Escola Maria Lúcia Moura Marin, os ensinamentos foram proveitosos, principalmente, pela forma lúdica como foram apresentados. “Eu achei muito legal, foi divertido o jeito que o juiz ensinou a gente, eu aprendi muita coisa, como, por exemplo, quais são os três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e também que não se pode bater em mulher e que nós não podemos desrespeitar nossos colegas, nem nossos professores e muito menos nossos pais”, conta a estudante.

Na opinião do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Anastácio Menezes, um dos palestrantes da primeira etapa do programa, o projeto executado pelo TJAC é “extremamente positivo”, à medida que ajuda a aproximar a instituição à comunidade escolar. “Nós estamos estreitando laços, estreitando vínculos com as escolas, levando essa mensagem de que o Poder Judiciário está irmanado com as escolas e com toda a sociedade na construção de um Acre melhor, de um país melhor, esse é o nosso anseio, essa é a nossa meta”, destaca o magistrado.

A professora da Escola Maria Lúcia Moura Marin, Edileuda Daniel, acredita que o projeto cumpre com êxito seu objetivo, principalmente ao ajudar a desenvolver nas crianças conceitos básicos como cidadania, direitos e deveres.

No total, 668 alunos de nove escolas parceiras foram beneficiados pelas palestras ministradas pelos juízes do TJAC. A próxima etapa do programa terá início no próximo dia 17 de junho, com o 2º ciclo de palestras nas escolas, que terá como base a cartilha “Cidadania: Direitos e Deveres”.

Em seguida, ainda em data a ser definida, acontece a fase de visitas guiadas dos alunos à sede administrativa do Tribunal de Justiça e aos fóruns e varas da capital, quando os estudantes poderão conhecer de perto o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário no estado do Acre.

Na última etapa do projeto, os alunos das escolas parcerias do programa serão convidados a participar de um concurso de desenhos e redações, a exemplo do que aconteceu na edição de 2012, quando foram escolhidos e premiados os cinco melhores trabalhos de cada escola.

O projeto

O “Cidadania e Justiça na Escola” está vinculado ao programa “Justiça e Cidadania Também se Aprendem na Escola”, criado e implementado nacionalmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e tem por objetivo a conscientização de crianças sobre democracia, direitos e deveres, bem como sobre a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário.

O projeto matriz foi lançado em 1993 e desde então vem sendo difundido por todo o País. A edição acreana tem como proposta primordial complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro.

Em sua primeira edição, o projeto teve como público-alvo as crianças matriculadas na 5ª série do ensino fundamental, de dez escolas da rede pública municipal de ensino.

O início das atividades acontece com a visita de magistrados e colaboradores ao ambiente escolar para discussão dos temas do projeto. Na sequência, acontecem os 1º e 2º ciclos de palestras de juízes do TJAC nas escolas parceiras. Após a fase de  palestras acontece a etapa de visitação dos alunos ao Tribunal de Justiça, para conhecimento da estrutura do Poder Judiciário. Diversas atividades didático-culturais e júris simulados voltados para os alunos também estão previstos para ocorrer ao longo do desenvolvimento do projeto.

Na primeira edição do programa foram contemplados aproximadamente 800 alunos, de dez escolas parceiras: Álvaro Vieira da Rocha, Anice Adib Jatene, Ione Portela da Costa Casas, Chico Mendes, Ilson Ribeiro, José Potyguara , Francisco Augusto Bacureu, Irmã Maria Gabriela Soares, Maria Lúcia Moura Marin, e Padre Peregrino Carneiro de Lima. Como material didático foram utilizadas cartilhas e vídeos educativos sobre de diversos temas – Juizado Especial, Adoção, Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, entre outros -, todos fornecidos pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Ao mesmo tempo em que busca contribuir para a formação de crianças como agentes multiplicadores de saberes, o projeto também proporciona uma maior aproximação e interação entre o Poder Judiciário e a sociedade, permitindo aos magistrados conhecer melhor a realidade social, através de uma inserção qualificada no cotidiano escolar.

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Fonte: Atualizado em 25/06/2015