Em mais uma ação de apoio e solidariedade do Tribunal de Justiça do Acre às famílias desabrigadas pela enchente histórica do Rio Acre, que afeta principalmente a Capital acreana, já está em pleno funcionamento, desde a tarde dessa quarta-feira (4), o Plantão Judiciário no Parque de Exposições Castelo Branco, onde 4.966 pessoas estão abrigadas.
A medida, contida na Portaria 372/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelece, em caráter extraordinário, escala de Plantão do 1ᵒ Grau de Jurisdição destinado ao atendimento de ocorrências envolvendo pessoas desabrigadas e em situação de vulnerabilidade social no Parque de Exposições.
Em termos práticos, de acordo com o juiz de Direito Substituto Alex Oivane, magistrado plantonista dessa quarta-feira, todas as demandas que exijam a intervenção do Poder Judiciário e que envolvam pessoas no âmbito do Parque de Exposições serão resolvidas no próprio abrigo, “inclusive homologação de prisão em flagrante”, explicou o juiz.
O plantão, que se estenderá até a próxima sexta-feira (6), conforme portaria presidencial, está funcionando no estande do Ministério Público Estadual, próximo à delegacia de Polícia Civil, montada para atender a eventuais ocorrências naquele local.
Interação
Acompanhado de seus assessores e de representantes da administração do abrigo, o juiz Alex Oivane, ao assumir o plantão, percorreu todo o parque, conferindo de perto todas as atividades emergenciais desenvolvidas pelas instituições de assistência presentes no local, bem como as privações e o sofrimento das vítimas da enchente.
Ainda durante seu deslocamento, o magistrado fez questão de conhecer todos os procedimentos adotados no abrigo, desde a recepção das famílias, as regaras de convivência impostas aos abrigados até o monitoramento do nível do Rio Acre e de seus afluentes.
Sobre a população alojada no Parque de Exposições, a administração do abrigo informou ao juiz plantonista que, até as 17 horas desta quarta-feira, 1.404 famílias tinham sido recepcionadas, com um contingente de 4.966 pessoas, sendo 2.567 adultos, 1.599 crianças, 90 idosos, 579 adolescentes, 59 gestantes e 72 pessoas com algum tipo de deficiência.
Confira a Escala do Plantão:
| PLANTONISTA | DATA | HORÁRIO |
| Alex Oivane | 04/03/2015 | 14h às 22h |
| Maha Manasfi | 05/03/2015 | 8h às 14h |
| Fábio Farias | 05/03/2015 | 14h às 22h |
| Olívia Ribeiro | 06/03/2015 | 8h às 14h |
| Fernando Nóbrega | 06/03/2015 | 14h às 22h |