Menos de seis meses após sua instalação, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco (Cejus – JEC) já apresenta resultados significativos.
Durante esse período, foram homologados 1.075 acordos e houve o arquivamento de 2.026 processos. Outro dado relevante diz respeito à quantidade de 895 sentenças sem resolução de mérito (ausência das partes ou pedido de desistência).
Instalado em julho do ano passo, o Cejus – JEC surgiu na Capital como um novo espaço para o exercício da cidadania, aonde as pessoas podem se dirigir para resolver os seus conflitos judiciais de maneira amigável, por meio da conciliação.
A iniciativa também fortaleceu ainda mais os três Juizados Cíveis existentes na Capital.
“O Centro nasceu para dar uma resposta rápida à população que clama por serviços melhores. Aumentamos o número de conciliadores, hoje dez ao todo, para diminuir o tempo de vida do processo. Fazemos 100 audiências por dia, tudo no intuito de prestar um serviço de qualidade”, explicou o juiz de Direito substituto Marlon Machado, que responde pela unidade.
Dados divulgados nesta segunda-feira (5) pela coordenação do Cejus-JEC revelam que cada conciliador faz em média 10 audiências por dia, totalizando assim 100 audiências diariamente, das 8h às 17h30min.
Em menos de seis meses, 7.677 processos ingressaram na unidade, sendo 5.003 por distribuição e 2.670 por redistribuição. Isso significa não apenas que as pessoas estão tendo resposta eficiente para seus conflitos, como também que ela está vindo rapidamente.
Outros 3.192 processos foram redistribuídos para prosseguimento do feito em um dos juizados, por não haver acordo na audiência de conciliação.
O Cejus-JEC está hoje com 2.527 processos aguardando realização de audiência, processos em tramitação e 688 na secretaria para providências cartorárias.
Atendimento eficiente
Para atender melhor a população, foi designado um magistrado para receber exclusivamente as demandas do Centro de Soluções de Conflitos: o juiz substituto Marlon Machado.
Além dele, há nesse espaço uma equipe de quatro conciliadores, sendo que já existe a requisição de mais cinco profissionais.
O quadro possui dois servidores efetivos, sendo uma diretora de secretaria e um técnico judiciário, quatro estagiários e dez conciliadores.
Trabalho da Coordenação dos Juizados Especiais, com o apoio da presidência, tem contribuído para que os resultados expressivos sejam alcançados.
Os cidadãos podem utilizar os serviços do Cejus – JEC de segunda à sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde).
Isso permite uma diminuição no tempo de espera na marcação das audiências, já que serão identificados com antecedência os casos que permitam a solução dos conflitos judiciais por meio do acordo entre as partes.
Outro diferencial é o tipo de atendimento do Centro, com treinamento específico dos profissionais, ambiente mais convidativo, incluindo o uso de mesas redondas, identificação visual, cores e, principalmente, a humanização dos serviços prestados à população.
A conciliação também promove a pacificação social, já que as partes passam a ter suas relações de amizade (e até familiares) restauradas, muitas vezes interrompidas após meses ou anos de brigas, desentendimentos e litígios.
